Código Florestal e a expansão agrícola
“Com a aprovação da MP do Código Florestal, mais um capítulo da novela de desmonte da legislação ambiental brasileira foi apresentado”
por Renata Camargo | 28/09/2012 07:05
Congresso em Foco
Acordo
Cervejaria vai indicar graduação alcoólica de cerveja "sem álcool"
quinta-feira, 27/9/2012
A Cervejaria Petrópolis S/A firmou TAC com o MPF/MG se comprometendo a indicar nos rótulos das cervejas comercializadas como "sem álcool" a verdadeira graduação alcoólica da bebida.
Inquérito...
JT reconhece vínculo de emprego entre escritório e advogado associado
27/9/2012
Um advogado de Minas Gerais conseguiu o reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, de que a relação que mantinha com um escritório de advocacia não era de sociedade ou prestação de serviços, e sim de emprego. A...
Maiores de 15 anos em união conjugal somam 57,1% da população, diz IBGE
26/09/2012
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2011 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e divulgada no final da semana...
Quinta, 27 de setembro de 2012, 09h25
OAB / OAB
Projeto isenta estagiários e recém-formados de contribuição
Projeto seria justificado por dificuldades na inserção no mercado de trabalho
MIGALHAS
Um projeto que altera o Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94) e isenta estagiários e...
Quinta, 27 de setembro de 2012, 10h35
CNJ / REUNIÃO
Judiciário discute como tornar serviço mais eficiente
Evento vai debatar planejamento estratégico nacional à realidade de cada tribunal
DO CNJ
Representantes de todos os tribunais do país começam a discutir no próximo dia 17...
Juiza suspende cobrança do Ecad em casamento
27 de setembro de 2012 00:500
A juiza Munira Hanna, da 14ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, concedeu liminar suspendendo cobrança de R$ 1.980,00 feita pelo Ecad em função das músicas que seriam executadas em um casamento realizado na...
27/09/2012 - 08h05
DECISÃO
Ação de prestação de contas por titular de conta-corrente não se destina à revisão de cláusulas contratuais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido de um consumidor que, inconformado com o saldo da sua conta-corrente, ajuizou...
Pai desempregado e dependente químico leva avós a pagar pensão ao neto
A Câmara Especial Regional de Chapecó determinou que os avós paternos paguem pensão alimentícia no valor de 20% de sua pensão junto ao INSS para o neto. A decisão considerou a possibilidade dos avós e o fato do pai da...
Projeto aumenta prazo para cidadão mudar de nome no cartório
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3867/12, do deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que amplia de um para quatro anos o prazo para que o cidadão possa solicitar a mudança do seu nome no cartório, sem precisar de decisão judicial ou...
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