Arquivo de Artigos

BB reduz em 30% taxas de juros para parcelamento de cartões

06/09/2012 - 12h47 BB reduz em 30% taxas de juros para parcelamento de cartões BRASÍLIA - As novas taxas valem para as faturas com vencimento a partir de 17 de setembro... Agência Brasil   foto: Divulgação - BB reduz em 30% taxas de juros...

DE LIXO A REVOLUÇÃO GENÉTICA

DE LIXO A REVOLUÇÃO GENÉTICA LIXO EXTRAORDINÁRIO Autor(es): Paloma Oliveto Correio Braziliense - 06/09/2012 Nove anos depois de concluir o mapeamento do genoma humano, cientistas anunciam que os 98% do material descartado à época como "DNA lixo" são, na verdade, peças vitais,...

Limites para a venda da garagem

Limites para a venda da garagem (06.09.12) Por Telma Marcon, advogada (OAB-MS 6355). Desde o dia 20 de maio, está em vigor a Lei nº. 12.607/12, sancionada pela presidenta Dilma Roussef, estabelecendo a proibição de venda ou aluguel de vagas de garagem a não moradores. Tal legislação é...

Educação aprova inclusão de frutas e sucos regionais em cardápio escolar

Educação aprova inclusão de frutas e sucos regionais em cardápio escolar 06/09/2012 Medida vai ajudar o combate à obesidade infantil. A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (5) a inclusão de frutas e sucos regionais no cardápio dos estudantes matriculados na rede pública...

Copas – Procedimentos para habilitação ao gozo dos benefícios fiscais

Copa das Confederações e Copa do Mundo – Procedimentos para habilitação ao gozo dos benefícios fiscais 6 de setembro de 2012 00:050 Foi publicada no DOU do dia 05 a Instrução Normativa RFB n° 1.289, de 4 de setembro de 2012 que estabelece procedimentos necessários para habilitação ao gozo dos...

Honra ferida

Extraído de: JusBrasil  - 05 de Setembro de 2012 Mulher é condenada por fingir orgasmos A publicitária Mara Rocha, de 23 anos, recebeu a condenação em primeira instância por simular orgasmos. O autor do processo disse que teve sua honra ferida após sua ex-mulher ter publicado em uma rede...

PJe-JT já é realidade em Minas Gerais

Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho  - 2 horas atrás Processo Judicial Eletrônico já é realidade em Minas Gerais O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) começou, nesta quarta-feira (05/09), a utilizar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho...

Manter empresas inativas pode resultar em penalidades

Manter empresas inativas pode resultar em penalidades Qua, 05 de Setembro de 2012 14:13 O empreendedorismo está em alta, o que faz com que apareçam muitos novos empresários. Entretanto, como muitas vezes os negócios não ocorrem conforme planejado, é crescente o número de empresas inativas no...

Plano de saúde é condenado por rejeitar cirurgia bariátrica

qui, 06/09/2012 - 10:00 Plano de saúde é condenado por rejeitar cirurgia bariátrica A Amil Assistência Médica Internacional, BRB Saúde Caixa de Assistência e Clube Aliança de Benefícios Assistenciais foram condenadas a pagar indenização de R$ 10 mil, por danos morais, e R$ 22 mil referentes...

Notícias

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...