05/09/2012 - 14h44 Projetos - Atualizado em 05/09/2012 - 14h44 Proposta endurece responsabilização de gestores e empresas em contratos de obras públicas Simone Franco Regras mais claras e rígidas para orientar a execução, a fiscalização, o controle e o recebimento no processo de...

04/09/2012 - 20h28 Comissões - Código Penal - Atualizado em 04/09/2012 - 20h37 Novo Código Penal atrai interesse popular e gera debates entre juristas José Paulo Tupynambá A atenção com que a sociedade brasileira acompanha a revisão do Código Penal foi destacada nesta...

Câmara aprova isenção de pedágio para quem mora próximo a rodovias O projeto, de autoria do deputado Esperidião Amin, foi aprovado em caráter terminativo na CCJ da Câmara e segue agora para o Senado   por Fábio Góis | 04/09/2012 21:22 Congresso em Foco

Anvisa quer mais rigor na venda de medicamentos 05/09/2012 - 11h53 Saúde Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai realizar uma audiência pública, no próximo dia 27, para discutir a necessidade de um maior controle na...

Vaga de Peluso no STF pode ser ocupada por mulher A presidenta Dilma está disposta a nomear para o cargo Maria Elizabeth Teixeira Rocha, informa Leandro Mazzini, na Coluna Esplanada   por Leandro Mazzini | 05/09/2012 11:00 Congresso em Foco

Governo cria Escola Nacional de Mediação e Conciliação para reduzir processos judiciais 05/09/2012 - 7h48 Justiça Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – Na tentativa de reduzir os processos judiciais e buscar o fim dos conflitos entre as partes envolvidas em uma ação, o...

Polícia e militares disputam segurança da Copa Participação da Polícia Federal na greve dos servidores abre espaço para que as Forças Armadas assumam o controle dos grandes eventos, como o campeonato mundial de futebol e as Olimpíadas   por Rudolfo Lago | 05/09/2012 07:00 Congresso em...

Financiamento estudantil poderá ser estendido em até dois semestres 05/09/2012 - 10h48 Educação Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – O prazo do financiamento estudantil concedido por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) poderá ser...

Empresário ainda se depara com barreiras na falta de sócio 4 de setembro de 2012 08:030 Por: Abnor Gondim BRASÍLIA Uma série de dificuldades está limitando a adesão a uma nova figura jurídica empresarial que está em vigor desde o início do ano para desburocratizar a vida dos empreendedores...

Fisco aceita recibo para provar receita de pequena empresa 4 de setembro de 2012 08:060 Por: Andréia Henriques São Paulo Pela primeira vez, o Fisco manifestou posicionamento aceitando que recibos têm validade para obter as receitas de empresas desobrigadas de emitir nota fiscal. Em solução...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...