segunda-feira, 3 de setembro de 2012 Estrela deve ser a testemunha, não o advogado mais uma pérola do João Ozorio de Melo no www.conjur.com.br Depois de ouvir o veredicto desfavorável no Tribunal do Júri, o advogado permaneceu em seu assento por mais alguns minutos. Repassava em sua mente o...

Norma para controle, uso e descarte de pilhas e baterias é fixada pelo Ibama 04/09/2012 - 7h53 Meio Ambiente Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – O controle sobre a fabricação, o uso e o descarte de pilhas e baterias é fixado em decisão do Instituto Brasileiro do Meio...

Corporativismo cego ou legítimo direito de defesa? “É um erro querer criminalizar o pagamento de honorários advocatícios. Trata-se aenas de um pagamento por prestação de serviços obviamente lícitos”   por Congresso em Foco | 04/09/2012 06:59 Renato de Mello Jorge Silveira Alamiro...

Sucesso da Lei da Ficha Limpa depende da atuação dos TREs, avalia ONG 03/09/2012 - 20h12 Política Alana Gandra Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - O sucesso da Lei da Ficha Limpa vai depender que os tribunais regionais eleitorais (TREs) façam a sua parte, disse hoje (3) à...

Autorizada guarda provisória por casal homoafetivo 29/8/2012 17:17 O juiz substituto Alexandre Meinberg Ceroy, da Comarca de Feliz Natal (distante 536 km a norte de Cuiabá), concedeu a guarda provisória de dois irmãos a um casal homoafetivo. O magistrado levou em consideração os preceitos da...

Constituir nova família não exime pai de pagar pensão para primeira filha 30/8/2012 16:39 Uma mulher e sua filha ajuizaram ação de reconhecimento de união estável, com pedido de alimentos e regulamentação de visitas, contra o ex-companheiro e pai da menor. Mais um caso comum de família, não...

Quando o fiador pode se liberar desse encargo? Hoje já existe uma hipótese em que o fiador pode se liberar desse encargo, qual seja, quando a garantia for prestada em contrato sem prazo determinado 03/09/2012 - Por Isabella Menta Braga*  A Comissão de Constituição, Justiça e...

OAB teme que exigência de dolo em contas irregulares iniba Ficha Limpa segunda-feira, 3 de setembro de 2012 às 10h12 Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, manifestou hoje (03) extrema preocupação com a eficácia da Lei Complementar 135/10 –...

Conhecer em detalhes impostos e taxas evita prejuízo 3 de setembro de 2012 07:230   Com uma carga tributária que está entre as mais elevadas do mundo – em 2011 foi de 36,2% do Produto Interno Bruto -, conhecer em detalhes todos os impostos e taxas a serem pagos pela empresa pode...

Extraído de: Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe  - 5 horas atrás Brasileiro pagaria menos imposto se tabela do IR fosse corrigida pela inflação De acordo com cálculos, um trabalhador com salário de R$ 4.465,01, por exemplo, poderia pagar cerca de 44% menos imposto O...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...