Testamento vital pode ser feito mesmo por pessoas saudáveis 02/09/2012 - 15h42 Saúde Aline Leal Valcarenghi Repórter da Agência Brasil Brasília - O Conselho Federal de Medicina publicou na última sexta-feira (31) resolução considerada um avanço pelos médicos. É a diretiva antecipada de...

TSE autoriza envio de forças federais para 50 municípios 02/09/2012 - 16h37 Justiça Alex Rodrigues Repórter Agência Brasil Brasília – A fim de garantir a segurança durante as eleições municipais de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o envio de forças federais para 50...

Decisão do TSE põe em risco Lei da Ficha Limpa por Mario Coelho | 02/09/2012 08:00 Uma recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) põe em risco a aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) para casos de reprovação de contas de políticos e gestores...

Brasil quer ser o quinto mercado para cinema, vídeo e televisão até 2020 02/09/2012 - 13h36 Cultura Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil Brasília – Em oito anos, o Brasil quer ser o quinto maior mercado consumidor e produtor em audiovisual no mundo. Atualmente, está na décima posição....

Certidão de batismo pode corrigir registro tardio de nascimento Por ter sido prática comum nos idos dos anos 50 em localidades interioranas e distantes dos cartórios existentes, os dados constantes em certidão de batismo devem prevalecer sobre o registro tardio do nascimento de filhos,...

Justiça nega fim de usufruto, pela mãe, de bem pertencente a filha A 1ª Câmara de Direito Civil negou acolhimento ao apelo de uma mulher contra sentença que não pôs fim ao usufruto de um bem imóvel em benefício da mãe da recorrente. A filha alegou que a mãe está depredando o imóvel -...

Artigo - Os direitos do filho nascido por fertilização assistida - Por Ivone Zeger Os avanços científicos e a tecnologia aplicada à reprodução humana trouxeram incontáveis benefícios. Um deles é a possibilidade do armazenamento do sêmen e do óvulo para os procedimentos de reprodução assistida....

Justiça gratuita não dispensa pagamento de honorários advocatícios no contrato de risco Os honorários advocatícios nos contratos de risco, em que o advogado só recebe se for vitorioso no processo, são devidos mesmo nas ações que tenham o benefício da assistência judiciária gratuita. A maioria...

30/08/2012 20:06 Deputados questionam resolução do Conselho de Medicina sobre paciente terminal Alexandra Martins Feliciano: infelizmente, depois que lidam muito com a morte, médicos perdem a sensibilidade da vida. O deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)...

Governo publica decreto que prorroga redução de IPI para automóveis, linha branca, móveis e material de construção 31/08/2012 - 8h35 EconomiaNacional Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - O Diário Oficial da União de hoje (31) publica o decreto que prorrogou a redução do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...