Ambição e sucesso nas profissões jurídicas
Por Vladimir Passos de Freitas
O Direito é o curso que abre o mais amplo leque de oportunidades. Pesquisador, magistrado, professor, advogado especialista em Direito Criminal, Esportivo, Família, de ONGs, são infindáveis as possibilidade de...
Hoje às 07h06 - Atualizada hoje às 07h17
OAB apoia PEC que estende à sociedade direitos de propor ação penal pública
Jornal do Brasil
O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, manifestou apoio hoje (03) à proposta de Emenda à Constituição (PEC) 194/12, do deputado...
seg, 03/09/2012 - 11:00
Justiça Tributária: O contribuinte brasileiro é otário mesmo?
Reportagem publicada em uma revista norte-americana demonstrou que o consumidor brasileiro paga por um automóvel importado muito mais do que ele vale e tentou atribuir-nos por isso a qualidade de...
Empresa deve pagar por cobrança em endereço errado
Por Tadeu Rover
O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação a uma empresa que enviou cobranças para o endereço errado e, ao não receber os pagamentos, negativou a companhia cobrada em órgãos de restrição ao...
02/09/2012 - 08h00
ESPECIAL
Habeas data: instrumento raro na defesa do cidadão contra abusos totalitários
Se em seus quase 25 anos de existência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou mais de 18 mil mandados de segurança e quase 250 mil habeas corpus, um terceiro “remédio...
Meação de esposa do ex-empregador não pode ser resguardada para beneficiar herdeiros
A Turma manteve a penhora por entender que, além do trabalho do empregado ter beneficiado toda a família, o bem faz parte da herança deixada pelo empregador e sua esposa
A 9ª Turma do TRT-MG analisou o...
Jurisprudência mineira - Reintegração de posse - União estável - Comodato - Simulação - Demonstração - Ausência - Prejudicialidade - Inexistência
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - UNIÃO ESTÁVEL - COMODATO - SIMULAÇÃO - DEMONSTRAÇÃO - AUSÊNCIA -...
Certificação digital versus login e senha: como funcionam e quais os cuidados
Neste ano, sites populares confirmaram o vazamento das senhas de seus usuários provocando várias discussões sobre a segurança da informação na Internet. “É muito fácil deduzir o login de alguém porque geralmente é o...
TJMG nega pedido para alteração de nome
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso de A.T.L.L., que entrou com processo para que tivesse seu nome alterado.
Motivado por sua candidatura a vereador, A.T.L.L. já havia obtido autorização judicial...
Processos envolvendo família devem tramitar em segredo de justiça
O desembargador levou em conta o princípio da publicidade dos atos judiciais, mas decidiu em favor do autor, visto que são citados nomes dos menores envolvidos no processo
Por maioria, os desembargadores da Seção Criminal...
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