24/07/2012 - 18h40 Especial - Atualizado em 24/07/2012 - 18h40
Senado aprovou projetos que reformam sistema tributário e contribuem para novo pacto federativo
Laércio Franzon
O Senado Federal aprovou no primeiro semestre deste ano dois importantes projetos de lei que promovem...
Violência se combate com educação
“Para romper o ciclo da violência, não basta obrigar as crianças a frequentarem a escola. É essencial uma escola integral e integradora”
por Lídice da Mata | 25/07/2012 07:00
Congresso em Foco
24/07/2012 - 07h52
DECISÃO
Mandado de prisão é suspenso por falta de comunicação à defesa do julgamento da apelação
Homem que recebeu mandado de prisão sem que seus advogados fossem comunicados da decisão que o havia condenado poderá aguardar julgamento de habeas corpus em liberdade. O...
Extraído de: OAB - Rio de Janeiro - 5 horas atrás
STF será julgado pela opinião pública, diz Eliana Calmon
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou ontem, 23, que o julgamento da ação penal do mensalão, que será iniciado no próximo mês, colocará em xeque também...
terça-feira, 24 de julho de 2012
interessante... TÉCNICAS NO JÚRI
Caros,
muito interessante essa reportagem veiculada pelo CONJUR sobre "Técnicas do Júri". Principalmente, m tempos de cross-examination no processo penal brasileiro (desde 2008 aliás, e ainda há juízes que se olvidam...
TJAL suspende recurso e garante permanência de viúva em imóvel
Decisão foi tomada no plantão judiciário da desembargadora Nelma Torres Padilha
A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargadora Nelma Torres Padilha, suspendeu a decisão do magistrado de primeiro grau e...
Mera alegação de posse não é suficiente para invalidar penhora
A Turma rejeitou recurso de uma terceira que se dizia ser proprietária de um imóvel submetido à penhora
A transmissão de bem imóvel só ocorre com o registro do título de transferência no Cartório de Registro de Imóveis. Enquanto...
TJPR: Ainda que oferecido em garantia de empréstimo concedido a pessoa jurídica, é impenhorável o imóvel de sócio se ele constitui bem de família
A Turma reformou a sentença proferida pelo primeiro grau, anulando a penhora de um imóvel de propriedade dos apelantes, sob o entendimento de que se...
TJ-SP divulga Acórdão sobre autorização para conversão de união estável em casamento homoafetivo
A C Ó R D Ã O
Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL N° 0001093-72.2011.8.26.0564, da Comarca de SÃO BERNARDO DO CAMPO, em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE...
Pedir separação antes do casamento pode gerar indenização de até R$ 30 mil
Juiz explica que pena de pagar pelo sofrimento do outro é a forma de educar
Insegurança, traição, vontade de curtir um pouco mais a solteirice, podem levar o homem ou a mulher a terminar o noivado com a data do...
.jpg)
