24/07/2012 - 14h58 Projetos - Atualizado em 24/07/2012 - 14h58 CAE vai analisar venda de medicamentos a preço de custo para aposentados Da Redação Está em análise no Senado projeto que vai tornar obrigatória a venda de medicamentos a preço de custo para aposentados pelo Regime Geral...

25/07/2012 - 18h52 Sanções/Vetos - Atualizado em 25/07/2012 - 18h52 Projeto que libera recursos para áreas prejudicadas por catástrofe é sancionado Soraya Mendanha A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2012, decorrente...

Nova Plataforma Lattes ganha sistema para impedir fraudes 26/07/2012 - 12h52 Pesquisa e Inovação Heloisa Cristaldo Enviada especial São Luís - O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançou a nova Plataforma Lattes com sistema mais seguro para impedir a...

Diário Oficial publica inclusão de remédios contra câncer de mama e hepatite C no SUS 26/07/2012 - 8h53 NacionalSaúde Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília - Portarias publicadas hoje (26) pelo Ministério da Saúde no  Diário Oficial da União  regulamentam a...

25/07/2012 09:29 Órgãos públicos terão de se adaptar para atender demandas Governo diz que está atendendo os pedidos de maneira eficiente, mas a sociedade contesta esse otimismo e reclama de demora, pedidos negados e informações confusas. Até agora, era muito difícil, até penoso,...

Juros para pessoas físicas são os mais baixos da série histórica do BC 26/07/2012 - 11h05 Economia Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília - As famílias pagaram, em junho, a taxa de juros mais baixa da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em julho de 1994. A taxa caiu...

Multas em condomínios devem seguir convenção Por Rodrigo Karpat A aplicação de multa nos condomínios, normalmente, é a última instância de um foco de discórdia e confusões em um condomínio. Muitas vezes é a única forma de coibir abusos e manter a ordem e a paz entre os...

terça-feira, 24 de julho de 2012 Empate sobre mensalão cria leque de desfechos No longo itinerário que se divisa até a linha de chegada do julgamento da Ação Penal 470, o chamado “mensalão”, há mais dúvidas que certezas, óbvio. Mas algumas delas são tão obscuras que nem mesmo os ministros que...

Terça-feira, 24 de julho de 2012 Professora pede andamento de ação para SC cumprir o piso salarial da categoria Uma professora do ensino estadual de Santa Catarina ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) 14224, em que pede liminar para que seja determinado ao juiz da 3ª...

Professora de Santa Catarina pede no Supremo cumprimento da Lei do Piso 24/07/2012 - 19h46 EducaçãoJustiça Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – Uma professora de Santa Catarina ajuizou reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o tribunal determine o...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...