qua, 21/03/2012 - 14:38
Dívida de pensão alimentícia não motiva prisão se débito está garantido
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça revogou decreto de prisão contra um homem que deve R$ 28 mil em pensão alimentícia. O Habeas Corpus foi concedido em razão da existência de...
22/03/2012 - 09:16
Regulamentar lobby é passo para transparência
Antônio Augusto de Queiroz
Desde a posse da presidente Dilma, a relação entre governo e sociedade tem sido objeto de intenso debate no interior do Poder Executivo, particularmente na Controladoria-Geral da União e na Casa...
Quarta-feira, 21 de março de 2012
Nova ADI é ajuizada contra lei que criou Certidão Negativa de Débito Trabalhista
A Confederação Nacional do Comércio (CNC) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4742) no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede liminar para suspender os...
Em decisão inédita, Justiça afasta fap em ação coletiva
20/03/2012 - DCI
Jornalista: ANDRÉIA HENRIQUES
A Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFarma) conseguiu uma importante e inédita decisão na primeira instância da Justiça de Porto Alegre. Sentença da 2» Vara Federal...
22/03/2012 - 11h28 Comissões - Comunicação - Atualizado em 22/03/2012 - 11h28
Para Anatel, escolha de empresa para avaliar qualidade da banda larga é uma evolução
Da Redação
Em resposta ao senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), o superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de...
Resolução do TSE traz mudanças na prestação de contas em 2012
21/03/2012 - 15h51
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, no último dia 5 de março, a Resolução nº 23.376/2012, que trouxe uma série de mudanças sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos, candidatos e comitês...
TCU decide investigar hospitais universitários de todo o país
21/03/2012 - 16h18
NacionalSaúde
Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu hoje (21) abrir auditorias em hospitais universitários de todo país, para analisar contratos de...
O vilão dos privilegiados
“Não será o sentimento de nobreza parlamentar que impulsionará os legisladores federais pátrios a porem fim ao foro privilegiado. Ao que tudo indica, o motivo serão os ricos provocados pela Lei da Ficha Limpa”
por Congresso em Foco | 22/03/2012...
Juíza mantém criança com ex-companheiro de sua mãe
Em substituição ao desembargador Walter Carlos Lemes, a juíza Sandra Regina Teodoro Reis negou pedido de anulação de registro de paternidade interposto pela avó de uma criança registrada como filho pelo ex-companheiro de sua mãe. O ato foi...
Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 35 minutos atrás
Absolvição por insuficiência de provas não garante indenização a empregado demitido acusado de furto
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de indenização por danos morais feito por um...
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