Cerne do novo CPC é a agilidade processual
Principais mudanças sugeridas visam tornar mais rápida a tramitação dos processos na Justiça
por Mariana Haubert | 03/06/2012 08:00
Congresso em Foco
23/07/2012 10:06
Governo mantém posição favorável ao desarmamento da população
No entanto, por meio do serviço Disque-Câmara, as pessoas têm se mostrado favoráveis ao projeto que permite a compra de armas.
O Projeto de Lei 3722/12, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC),...
23/07/2012 - 11h27 Projetos - Atualizado em 23/07/2012 - 11h29
CMA analisa projeto que incentiva sistema de irrigação que economiza água
Da Redação
Agricultor que financiar sistema de irrigação que economiza água poderá pagar taxas de juros menores. Projeto de lei com esse objetivo,...
19/07/2012 19:24
Câmara aprovou sistema nacional de informações sobre segurança
Confira propostas aprovadas pela Câmara no primeiro semestre de 2012 que tratam de segurança pública.
Sistema de segurança
Uma das matérias aprovadas pela Câmara e transformada em lei (12.681/12)...
Micro e pequenos empresários terão acesso a recursos não reembolsáveis da Finep, anuncia Raupp
23/07/2012 - 17h10
Pesquisa e Inovação
Heloisa Cristaldo
Enviada Especial
São Luís – O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, anunciou hoje (23), durante conferência na...
Por um processo civil justo
(20.07.12)
Por José Jácomo Gimenes,
professor da Universidade Estadual de Maringá e juiz federal,
e Marcos César Romeira Moraes,
juiz federal.
O advogado é pago duas vezes na nova lei, pelo vencido e pelo cliente. O vencedor ficaria sem indenização pelos...
Troca de imóvel residencial e a incidência de Imposto de Renda
(23.07.12)
Por Bruno Fediuk de Castro,
advogado (OAB/PR nº 62.246)
Diariamente são firmados milhares de contratos de compra e venda de imóveis. Enquanto algumas pessoas estão comprando o primeiro imóvel, outros estão optando em...
Recurso
Não há incompatibilidade entre litigância de má-fé e Justiça gratuita
22/7/2012
A 5ª turma do TRT/MG considerou que não há incompatibilidade entre a condenação por litigância de má-fé e a concessão dos benefícios da justiça gratuita, que viabilizará, inclusive, a apresentação de...
Decisão
Aceitação implícita do advogado não anula processo
22/7/2012
A 2ª turma do TRT da 10ª região indeferiu pedido de nulidade do processo feito por uma empresa de serviços hospitalares segundo o qual houve publicações no processo feitas em nome de advogado diverso do apresentado na...
A cobrança de dívidas no Código de Defesa do Consumidor
Ana Flavia Forgioni
23/7/2012
Primeiramente, é importante dizer que, o Código de Defesa do Consumidor não traz oposição alguma a realização de cobrança das dívidas pelas empresas credoras.
O que se pode punir eventualmente é...
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