Arquivo de Artigos

"Contas offshore"

Brasileiros têm quarta maior fortuna do mundo em paraísos fiscais 22/07/2012 - 15h01 EconomiaInternacional Da BBC Brasil Brasília – Um estudo inédito, que, pela primeira vez, chegou a valores depositados nas chamadas contas offshore sobre as quais as autoridades tributárias dos países não...

Sancionada permissão para medicamento genérico de uso veterinário

20/07/2012 - 18h04 Sanções/Vetos - Atualizado em 20/07/2012 - 18h06 Sancionada permissão para medicamento genérico de uso veterinário Da Redação A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (19) a Lei 12.689/2012, que institui o sistema de produção de medicamentos...

Sancionada regulamentação para cooperativas de trabalho

20/07/2012 - 20h08 Sanções/Vetos - Atualizado em 20/07/2012 - 20h09 Sancionada regulamentação para cooperativas de trabalho Da Redação A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (19) a regulamentação das cooperativas de trabalho (Lei 12.690/2012). A proposta tramitava...

Pesquisadores estendem uso de álcool perílico a tratamento de câncer

Pesquisadores estendem uso de álcool perílico a tratamento de câncer de pulmão 22/07/2012 - 16h59 Saúde Isabela Vieira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - Pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF) que fizeram avanços no tratamento de tumores no cérebro com uso de...

LDO 2013: Euforia e bom comportamento para quem?

LDO 2013: Euforia e bom comportamento para quem? “Continuamos sufocando nossos investimentos. Deitados eternamente em berço esplêndido. Até quando?”   por Paulo Rubem Santiago | 23/07/2012 07:00 Congresso em Foco

Aprovado prazo para início de tratamento de câncer pelo SUS

19/07/2012 19:51 Aprovado prazo para início de tratamento de câncer pelo SUS Confira propostas aprovadas pela Câmara no primeiro semestre de 2012 que tratam da área de saúde. Tratamento de câncer Pacientes diagnosticados com câncer poderão ter o tratamento iniciado no Sistema...

Emprego no setor bancário é 70% do total há duas décadas

Dieese: mesmo crescendo nos últimos dez anos, emprego no setor bancário é 70% do total há duas décadas 22/07/2012 - 17h37 Nacional Fernando César Oliveira Repórter da Agência Brasil Curitiba – O total de 508 mil empregos existentes hoje no setor bancário brasileiro, embora tenha crescido...

Notícias

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...