20/07/2012 - 11h42 Projetos - Atualizado em 20/07/2012 - 11h43 Projeto impede nepotismo e reeleição ilimitada de dirigentes esportivos Rodrigo Baptista Projeto que impede a reeleição ilimitada de dirigentes de federações e confederações esportivas e restringe a quatro anos a duração...

BC lança semana que vem notas de R$ 10 e R$ 20 da segunda família do real 20/07/2012 - 12h37 Economia Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil  Brasília - O Banco Central (BC) vai lançar na próxima segunda-feira (23) as cédulas de R$ 10 e R$ 20 da segunda família do real. Em...

20/07/2012 09:00 Proposta amplia proteção das marcas registradas contra imitações A Câmara analisa o Projeto de Lei 3074/11, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que torna mais abrangente o conceito do crime de concorrência desleal, com o objetivo de ampliar a proteção das...

Anatel prevê reuniões diárias com operadoras para resolver falhas da telefonia celular 20/07/2012 - 11h57 Nacional Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil Brasília – Representantes da operadora de telefonia celular Oi estão reunidos na manhã de hoje (20) com a Superintendência de...

Soluções inteligentes para problemas complexos “O crescimento é saudável, pois atende às necessidades do ser humano como emprego, renda, cultura e inovação, mas se exige que seja planejado”   por Congresso em Foco | 20/07/2012 06:59 Congresso em Foco

Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Parte pode pedir original se digital for suspeito Como é de conhecimento pelos causídicos ao peticionar nos autos virtuais, o procedimento necessário para juntada de documentos assinados por pessoas que não possuam firma digital é o escaneamento do...

quinta-feira, 19 de julho de 2012 Uso do “não” é contraproducente em sustentação oral Não levem em conta a parte do caso sobre o elefante alaranjado. Essa história não se sustenta em fatos reais. Se um advogado ou promotor fizer esse pedido aos jurados, em sua sustentação final, a maior...

19/07/2012 - 07h52 DECISÃO Juiz não é obrigado a julgar conjuntamente ações conexas Reconhecida a conexão entre ações, a apreciação conjunta é um ato discricionário do julgador. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial...

18/07/2012 - 16h22 Projetos - Atualizado em 18/07/2012 - 16h23 Proposta exige formação específica para dar aulas de educação física em escolas Da Redação As atividades de educação física nas escolas somente poderão ser ministradas por profissionais qualificados na área. Essa é a...

Primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o país 19/07/2012 - 11h23 Cidadania Yara Aquino Repórter da Agência Brasil Brasília – A partir de hoje (19), a emissão da primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o território nacional. A determinação está na...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...