19/07/2012 - 09h40 Projetos - Atualizado em 19/07/2012 - 09h43
Projeto impede filiação de conselheiros tutelares a partidos políticos
Da Redação
O cidadão que decidir se candidatar ao Conselho Tutelar de seu município não poderá ser filiado a partido político – e caso se filie depois...
18/07/2012 - 11h44 Projetos - Atualizado em 18/07/2012 - 14h23
Projeto determina imunização contra HPV pelo SUS
Iara Farias Borges
Meninas de nove a 13 anos poderão ser imunizadas contra o papilomavírus humano (HPV) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Projeto de lei com esse objetivo,...
Empregados domésticos com carteira assinada não chegam a 40% em todos os estados do Brasil
19/07/2012 - 10h15
Nacional
Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A formalização entre empregados domésticos não chega a 40% em nenhum dos estados brasileiros. Apesar dos dados do...
Empresário deve seguir processo tributário do negócio
Por Edmilson de Ataide
Em reuniões periódicas com empresários e clientes percebo cada vez mais que quem está no comando das empresas está cada vez menos interessado em acompanhar os processos tributários de seus...
Pai viúvo tem direito a receber salário-maternidade
A Justiça Federal de Canoas (RS) concedeu, a um morador de Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre, o direito de receber salário-maternidade.
www.conjur.com.br
TJRS: Imóvel comercial caracterizado como bem único de família não pode ser penhorado
A 10ª Câmara Cível do TJRS determinou que um imóvel comercial não seja penhorado em dívida de execução com o sistema bancário.
A autora da ação aluga o imóvel, onde funciona uma revenda de carros, e em...
Pais biológicos têm direito de registrar filho
Um casal de Cuiabá garantiu na Justiça o direito de registrar um filho biológico gerado em uma barriga de aluguel. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito Auxiliar da Quarta Vara Especializada da Família e Sucessões da Comarca da Capital,...
Prefeituras sofrem com excesso de atribuições e pouco recursos, avaliam entidades representativas dos municípios
17/07/2012 - 20h24
Nacional
Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As atribuições previstas em lei para os municípios não são proporcionais aos recursos que...
Menos de 30% dos brasileiros são plenamente alfabetizados, diz pesquisa
17/07/2012 - 16h13
Educação
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Apenas 35% das pessoas com ensino médio completo podem ser consideradas plenamente alfabetizadas e 38% dos brasileiros com...
Reduzir desperdício e comprar produtos da estação podem ter impacto importante no sistema alimentar global
18/07/2012 - 6h08
InternacionalNacional
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Estudo divulgado hoje (18) pela organização não governamental Oxfam indica que pequenas...
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