Arquivo de Artigos

LDO será encaminhada à sanção presidencial

17/07/2012 - 20h37 Orçamento - Atualizado em 17/07/2012 - 20h43 Com acordo no último dia, Congresso aprova LDO para 2013 Paulo Sérgio Vasco O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) o substitutivo ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013,...

Todo cuidado é pouco

Muitas pessoas acusadas de exercer a Advocacia ilegalmente (17.07.12) Todo cuidado é pouco na hora de contratar um advogado. Quem alerta é a OAB de Minas Gerais. Ela acaba de encaminhar ao Ministério Público estadual uma lista com nomes de 101 pessoas suspeitas de exercício ilegal da...

Promessas de candidatos

Antes de votar, eleitor precisa conhecer atribuições de prefeito Os quase 140 milhões de eleitores que irão às urnas no pleito municipal de outubro devem estar atentos às promessas dos candidatos ao cargo de prefeito. Administrador direto de sua cidade, ele tem deveres e...

Contador dobra número de clientes com vídeos

Contador dobra número de clientes com vídeos 15 de julho de 2012 22:340 O Estado de S. Paulo Há quatro, cinco anos, nenhum aspecto na rotina de Vicente Sevilha levava a supor que, dali a pouco tempo, ele conquistaria o prêmio Estadão PME na categoria Comunicação e Marketing. Nada mais...

Colocar pneu incorreto não gera culpa em acidente

17/07/2012  |  domtotal.com Colocar pneu incorreto não gera culpa em acidente Não se pode exigir do cidadão comum que, depois de procurar uma loja especializada, verifique se o acessório que comprou e foi instalado pela empresa é realmente o correto para que haja perfeito...

Propriedade coletiva

Nome de cidade não é marca exclusiva de empresa Por Jomar Martins O uso do termo ‘‘Guatambu’’ na composição do nome de dois estabelecimentos agropecuários não significa concorrência desleal.   www.conjur.com.br

Prossegue impasse para votação da LDO 2013

16/07/2012 - 19h40 Orçamento - Atualizado em 16/07/2012 - 20h55 Prossegue impasse para votação da LDO 2013 Da Redação O Congresso Nacional poderá não entrar oficialmente em recesso nesta semana por falta de acordo para a votação do parecer final do projeto de Lei de Diretrizes...

Câmara vai divulgar salários na internet

Câmara vai divulgar salários na internet a partir de 31 de julho 16/07/2012 - 21h12 Cidadania Heloisa Cristaldo Repórter da Agência Brasil Brasília - O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) anunciou hoje (16) que a Casa divulgará em sua página na internet os salários de...

Notícias

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...