Homem que não comparece a 6 exames de DNA tem paternidade presumida Um jovem ajuizou uma ação de reconhecimento de paternidade contra seu suposto pai, na comarca de Joinville. Contudo, após quase dez anos, somente tentativas frustradas de realização do exame de DNA. Na sentença, a magistrada...

Gêmeos têm registro de nascimento com nomes de duas mães O juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2ª Vara de Registros Públicos da capital, deferiu hoje (26), requerimento ordenando a averbação nos assentos de nascimento de gêmeos para constar na certidão de nascimento o nome de duas...

Genérico para animais pode não ser tão atrativo para fabricantes e consumidores, avalia indústria 27/07/2012 - 8h16 Saúde Carolina Gonçalves Repórter da Agência Brasil Brasília - A expectativa em torno da redução de custos com a autorização do uso de produtos genéricos veterinários pode...

Devedores da Previdência Social poderão parcelar contribuições em atraso pela internet 26/07/2012 - 16h20 Economia Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – Os devedores da Previdência Social poderão parcelar contribuições em atraso pela internet. A renegociação pode ser feita...

26/07/2012 - 15h54 Sanções/Vetos - Atualizado em 26/07/2012 - 15h55 Sancionada lei que garante salário e benefícios trabalhistas a conselheiros tutelares Gorette Brandão A garantia de pagamento pelo trabalho e o acesso integral aos direitos trabalhistas passam a partir desta...

Uso irregular de redes sociais pode configurar justa causa “A utilização do e-mail corporativo para fins diversos e não, exclusivamente, para o desempenho de atividades inerentes à rotina de trabalho pode causar demissão”   por Congresso em Foco | 25/07/2012 06:59 Eliana...

26/07/2012 - 18h11 Sanções/Vetos - Atualizado em 26/07/2012 - 18h11 Sancionada lei que destina mais recursos para programas educacionais Soraya Mendanha O presidente da República em exercício, Michel Temer, sancionou na quarta-feira (25) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 10/2012,...

Publicada lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e dispõe sobre os Conselhos Tutelares 26/07/2012  Foi publicada nesta quinta-feira (26.7), no Diário Oficial da União, a Lei Nº 12.696/12  que altera os arts.132, 134, 135 e 139 da Lei N° 8.069, de 13 de julho de 1990...

Projeto isenta de IPI carro comprado por representante comercial 26/07/2012 Machado: representantes comerciais contribuem para a expansão da atividade comercial e industrial. A Câmara analisa o Projeto de Lei 3160/12, do deputado Gilmar Machado (PT-MG), que isenta do Imposto sobre Produtos...

Extraído de: JusBrasil  - 1 hora atrás Desembargadora repreende advogados por erros de português em petição Erros de língua portuguesa nunca são bem recepcionados, é verdade. No entanto, quem é profissional do direito é especialmente exigente com relação a isso. E com razão: saber lidar...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...