Arquivo de Artigos

PIB per capita nem sempre reflete a situação real da população

A corda e a caçamba (ou o desafio de uma potência econômica) “O nosso PIB per capita está reservado a um número de cabeças coroadas que somam bem menos do que a nossa população. É a velha concentração de renda, cauã maior da nossa pobreza: poucos têm muitos, e muitos quase nada têm. Nosso...

A aplicação da jurisprudência do STJ aos contratos escolares

22/01/2012 - 08h00 ESPECIAL A aplicação da jurisprudência do STJ aos contratos escolares A educação no Brasil é um direito definido pela Constituição, mas nem sempre é ao Estado que o cidadão recorre para tê-lo assegurado. Quando a opção é pelo ensino particular, a natureza jurídica da...

Divórcio: mulheres lideraram o ranking

Mulheres lideram pedidos de divórcios, afirma IBGE Seg, 23 de Janeiro de 2012 13:17 A mudança de comportamento das mulheres que buscam cada vez mais, a satisfação imediata A união permanente, sonho de muitas mulheres anos atrás, está longe de ser o objetivo das jovens na atualidade. Elas...

Reconciliação

Amor e futebol se encontram na audiência de separação Por Andréa Pachá Sempre me senti muito desconfortável quando, nas separações consensuais, a lei me obrigava a perguntar ao casal se eles tinham certeza da decisão tomada. www.conjur.com.br

Estante Legal

Arranjo familiar muda e estimula opção por testamentos Por Robson Pereira A opção pelo testamento como forma de definir, no todo ou em parte, a partilha de bens de uma pessoa após a sua morte está em alta. www.conjur.com.br

"Seu garçom faça o favor de me trazer depressa..."

23/01/2012 - 12h29 Projeto propõe aposentadoria especial para trabalhadores de bares e restaurantes "Seu garçom faça o favor de me trazer depressa/ Uma boa média que não seja requentada/ Um pão bem quente com manteiga à beça/ Um guardanapo e um copo d'água bem gelada". A intensa...

Vemos as coisas ao nosso redor como um reflexo do nosso estado interior

As lições da Casa dos Mil Espelhos “Ao acordar, todos os dias, devemos pensar nas coisas boas que podem nos acontecer durante o expediente. O trabalho deve ser um local onde temos prazer de passar algumas horas, e não um lugar onde impera a insatisfação e que só nos causa aborrecimento.” por...

Novos critérios para registro de agrotóxicos

Anvisa publica novos critérios para registro de agrotóxicos 23/01/2012 - 10h43 Nacional Da Agência Brasil  Brasília - Os estudos sobre resíduos de agrotóxicos em alimentos, elaborados pelas empresas para registrar esse tipo de produto no Brasil, terão que seguir metodologias...

Consequências do uso do crack para a saúde

20/01/2012 - 16h37 Consequências do uso do crack para a saúde Intoxicação pelo metal O usuário aquece a lata de refrigerante para inalar o crack. Além do vapor da droga, ele aspira o alumínio, que se desprende com facilidade da lata aquecida. O metal se espalha...

Hotsite da Anvisa traz orientações sobre próteses mamárias

Hotsite da Anvisa traz orientações sobre próteses mamárias 23/01/2012 - 10h35 Saúde Da Agência Brasil Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou um hotsite que concentra informações sobre implantes mamários com próteses de silicone. Estão disponíveis informações...

Notícias

Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento

CADA UM POR SI Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento 15 de abril de 2024, 7h41 Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la. O motivo é o casamento ter...

Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil

OPINIÃO Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil Ricardo Campos Maria Gabriela Grings 12 de abril de 2024, 6h03 No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...

A importância da doação com usufruto vitalício e encargos

A importância da doação com usufruto vitalício e encargos Amadeu Mendonça Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal. quarta-feira, 3 de abril de 2024 Atualizado às 14:39 Dentro do...

Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens

Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens Pedro Linhares Della Nina O STJ, em 21/11/23, enfrentou questão jurídica sobre a percepção dos proventos (art. 1.659, VI, do Código Civil) ser ato particular do cônjuge. Porém, quando percebido, a remuneração integra a meação de...