29/05/2012 - 19h51 Sanções/Vetos - Atualizado em 29/05/2012 - 19h51 Condenados por crimes graves serão submetidos a identificação genética Da Redação Em seis meses, condenados por crimes hediondos ou de natureza grave contra pessoa poderão ser submetidos a coleta de material...

29/05/2012 - 17h58 Plenário - Votações - Atualizado em 29/05/2012 - 17h59 Laticínios terão de informar com antecedência preço a ser pago pelo leite Raíssa Abreu, Soraya Mendanha O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 80/2011, que obriga...

Apesar de aumento de áreas florestais ocupadas por comunidades locais, grupo alerta para risco de retrocesso 30/05/2012 - 8h22 Meio Ambiente Carolina Gonçalves Repórter da Agência Brasil Brasília - A área de floresta sob o controle de comunidades locais e indígenas nos países em...

Integração jurídica é possível, afirma corregedor 28/05/2012 - 22h40 “Mesmo cada país respeitando suas peculiaridades é possível a integração jurídica porque na soma se atinge um denominador comum”. A afirmação foi feita pelo coordenador do Centro de Estudos da América Latina Desembargador...

29/05/2012 - 14h36 Comissões - Meio Ambiente - Atualizado em 29/05/2012 - 17h26 Avança projeto que estimula uso de agrotóxicos de baixa periculosidade Ricardo Koiti Koshimizu Com o objetivo de reduzir os perigos dos agrotóxicos nos alimentos, a senadora Ana Rita (PT-ES)...

Cartilha do Itamaraty alerta jovens sobre os riscos das promessas de trabalho no exterior 29/05/2012 - 21h20 Cidadania Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília – Os brasileiros que vão trabalhar no exterior como modelos, jogadores de futebol, professores de dança, capoeiristas...

Câmara aprova financiamento a herdeiro rural Objetivo do projeto é manter a unidade de produção familiar, assegurando a herdeiros a permanência em propriedades rurais   por Fábio Góis | 29/05/2012 22:53 Congresso em Foco

29/05/2012 Campo Belo debate o Método Apac No próximo dia 1º de junho, a cidade de Campo Belo será movimentada com a presença de voluntários interessados em conhecer o Método Apac, utilizado nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados. O evento terá início às 19h, no Campo Belo...

'Stalkers' poderão pegar até seis anos de cadeia Comissão de juristas que revê Código Penal cria artigo criminalizando 'perseguição obsessiva' 29 de Maio de 2012 | 09:25h A comissão de juristas que vem trabalhando em atualizações do Código Penal brasileiro se reuniu novamente nesta...

28/05/2012 - 16h48 INSTITUCIONAL Novo CP: constrangimento de flanelinha poderá dar até quatro anos A 22ª reunião da comissão de juristas que elabora o anteprojeto do novo Código Penal aprovou na manhã desta segunda-feira (28) o aumento da pena possível para atos de constrangimento ilegal,...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...