Relatório mostra que economia verde pode gerar em 20 anos até 60 milhões de novos empregos
31/05/2012 - 7h09
EconomiaMeio Ambiente
Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Se todos os países adotarem uma economia mais verde como modelo de desenvolvimento, em 20 anos seriam...
Justiça autoriza registro com dupla maternidade
De: AASP - 30/05/2012 10h39 (original)
A Justiça de Jacareí acolheu ontem (29) pedido de duas mulheres para que criança gerada por fertilização in vitro possa ser registrada com "dupla maternidade".
As requerentes são casadas formalmente...
30 de maio de 2012, às 11h38min
Em MG: presidente do Sebrae afirma que sucesso dos EI depende de qualificação
Ele discursou sobre a importância da capacitação dos profissionais em encontro em Betim, que reuniu mais de 300 trabalhadores por conta própria formalizados
Por Simone Guedes,...
O direito de “carga rápida” para cópia
(30.05.12)
Por Leandro Bertolazi Gauer,
advogado (OAB/RS nº 65.642)
Não é preciso dominar a teoria do diálogo das fontes (brilhantemente importada pela insigne professora Cláudia Lima Marques), para entender o raciocínio a seguir. O parágrafo segundo...
Advogado faz jus a honorários mesmo após acordo entabulado pela parte
(30.05.12)
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina determinou que, independentemente de posterior composição entre as partes litigantes, os honorários pactuados com o advogado – com base no valor de condenação...
Empresa consegue indenização por falha no acesso à internet
24/5/2012 17:29
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou em parte sentença do Juízo de primeira instância que negou indenização por danos morais e materiais a uma empresa, em razão de falha na...
Atraso
Aplicada revelia por atraso de oito minutos em audiência
30/5/2012
O atraso de oito minutos do representante do BB para a audiência foi suficiente para a SDI-1 do TST reconhecer a revelia e, consequentemente, aplicar a pena de confissão ficta, cujo efeito é o de tornar em verdade...
A internet e a necessidade de atualização do código de defesa do consumidor
CDC foi redigido com máquina de escrever, régua, tesoura e cola, muito antes da internet
Pela redação - www.incorporativa.com.br
30/05/2012 - Sylvia Romano*
Esses quase 22 anos após a promulgação do...
Terça-feira, 29 de maio de 2012
Norma que proíbe contrato entre parentes de dirigentes municipais e prefeitura é constitucional
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta terça-feira (29), a constitucionalidade do artigo 36 da Lei Orgânica do...
30/05/2012 - 08h02
DECISÃO
Assassino deve pagar indenização de R$ 517 mil à família da vítima
Condenado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, Cleber Renato Borin Ferro terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 517 mil à família da vítima. A decisão é da Quarta...
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