31/05/2012 - 18h30
MINISTROS
Salomão preside comissão criada para apresentar sugestões ao projeto do novo Código Comercial
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o presidente da Comissão de Estudos do...
Sonegação de horas extras, nunca mais!
Com a nova regulamentação, a fiscalização será muito mais precisa e rápida, coibindo os infratores
Pela redação - www.incorporativa.com.br
01/06/2012 - Dimas de Melo Pimenta III*
A portaria 1.510 do Ministério do...
Lei de Patentes pode deixar medicamento mais barato
É Preciso garantir que o Brasil não perca o bonde dos biológicos
Pela redação - www.incorporativa.com.br
01/06/2012 - Ex-Libris
Durante o seminário realizado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos...
Começa a valer norma que mantém plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa
1 de junho de 2012 10:300
Entra em vigor hoje (1º) a norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que garante a manutenção do plano de saúde empresarial para funcionários aposentados ou...
Bebidas pagarão mais impostos a partir de outubro
1 de junho de 2012 08:480 comentários
A partir de outubro, as bebidas frias – água, cerveja, refrigerante, energéticos e isotônicos – passarão a pagar mais impostos. Decreto publicado hoje (31), no Diário Oficial da União, estabeleceu os novos...
Empregador não pode mudar contrato trabalhista original
Uma eletricitária do Rio Grande do Sul que teve sua jornada semanal reduzida de 44 para 40 horas conseguiu ter reconhecidas suas horas trabalhadas, além da oitava diária e da quadragésima semanal, como extraordinárias pela 4ª Turma do...
Extraído de: OAB - Rio de Janeiro - 29 de Maio de 2012
Juristas pedem que uso de drogas seja descriminalizado
Decisão da comissão de juristas que estuda em Brasília mudanças no Código Penal criou polêmica ao aprovar, ontem, a descriminalização do plantio para consumo próprio e o uso de...
Juiz põe promotoria e defesa no mesmo plano em tribunal
O juiz Volnei dos Santos Coelho, do 1º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, inovou ao alterar as posições dos participantes do julgamento, colocando acusação e defesa no mesmo plano.
www.conjur.com.br
31/05/2012 - 11h06
DECISÃO
Erro material em denominação de recurso não impede análise de agravo pelo STJ
Erro material, de mera denominação do agravo, não pode impedir a análise de admissão de um recurso especial. O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que...
31/05/2012 - 19h40
EVENTOS
Ministro Dipp aponta rigor contra corruptos em proposta de reforma do Código Penal
“É preciso sanar essa mácula de sensação de impunidade que o estado vem passando ao longo dos anos para o cidadão”, afirmou o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça...
.jpg)
