Arquivo de Artigos

“Financeirização da pobreza”

Endividamento de consumidores e “financeirização da pobreza” preocupam especialistas 03/06/2012 - 10h17 CidadaniaEconomia Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil Brasília – A alternativa escolhida pelo governo de estimular o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) por meio do consumo...

A maior aliada das mães brasileiras

A maior aliada das mães brasileiras “A Rede Cegonha, lançada em março do ano passado, já destinou investimentos federais R$ 2,5 bilhões para qualificar a assistência à mulher e ao bebê” por Congresso em Foco | 04/06/2012 06:59 Congresso em Foco

"Benefício do Brasil Carinhoso começa a ser pago no dia 18"

Dilma: benefício do Brasil Carinhoso começa a ser pago no dia 18 04/06/2012 - 7h58 Política Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – A presidenta Dilma Rousseff reiterou hoje (4) que o benefício oferecido pelo programa Brasil Carinhoso começa a ser pago no dia 18. A partir...

Quase 20% dos congressistas disputarão prefeituras

Quase 20% dos congressistas disputarão prefeituras Levantamento feito pelo Congresso em Foco revela que eles são 110 representantes de 19 partidos, em uma corrida que envolve 74 prefeituras de municípios de todos os estados   por Fábio Góis | 04/06/2012 07:00 Congresso em Foco

Mesmo sem ser miserável, médico faz jus à assistência judiciária gratuita

Mesmo sem ser miserável, médico faz jus à assistência judiciária gratuita De: AASP - 01/06/2012 11h55 (original) A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ concedeu o benefício da assistência judiciária gratuita em favor de um médico oftalmologista, pleito negado em 1º grau de jurisdição por conta...

É nula a venda de veículo por quem não é seu proprietário

É nula a venda de veículo por quem não é seu proprietário De: AASP - 01/06/2012 13h44 (original) A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve, em grau de recurso, sentença de 1ª Instância, em ação de Busca e Apreensão, que determinou a um comprador devolver o veículo à antiga dona. A ação foi ajuizada...

Câmara analisa proposta que acaba com voto obrigatório

SISTEMA ELEITORAL Câmara analisa proposta que acaba com voto obrigatório Agência Câmara - 01/06/2012 - 13h08 A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados vai analisar uma proposta que pretende acabar com o voto obrigatório no Brasil. Caso seja aprovada, a PEC 159/12...

A rescisão de promessa de compra e venda de imóvel

A rescisão de promessa de compra e venda de imóvel (01.06.12) Por Rodolfo Nygaard, advogado (OAB/RS nº 73.321) A cláusula penal na rescisão da promessa de compra e venda motivada por falta de pagamento das parcelas avençadas é matéria que comporta grandes controvérsias no âmbito dos...

Falso juiz preso tem várias passagens pela polícia

Falso juiz preso tem várias passagens pela polícia (01.06.12) João Francisco Pinheiro dos Santos, de 61 anos, foi preso na tarde de quarta-feira no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte (MG), acusado de - para aplicar golpes - se passar por juiz de direito e corregedor da OAB. Ele disse à...

Notícias

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...