Endividamento de consumidores e “financeirização da pobreza” preocupam especialistas
03/06/2012 - 10h17
CidadaniaEconomia
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A alternativa escolhida pelo governo de estimular o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) por meio do consumo...
A maior aliada das mães brasileiras
“A Rede Cegonha, lançada em março do ano passado, já destinou investimentos federais R$ 2,5 bilhões para qualificar a assistência à mulher e ao bebê”
por Congresso em Foco | 04/06/2012 06:59
Congresso em Foco
Dilma: benefício do Brasil Carinhoso começa a ser pago no dia 18
04/06/2012 - 7h58
Política
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff reiterou hoje (4) que o benefício oferecido pelo programa Brasil Carinhoso começa a ser pago no dia 18. A partir...
Quase 20% dos congressistas disputarão prefeituras
Levantamento feito pelo Congresso em Foco revela que eles são 110 representantes de 19 partidos, em uma corrida que envolve 74 prefeituras de municípios de todos os estados
por Fábio Góis | 04/06/2012 07:00
Congresso em Foco
Mesmo sem ser miserável, médico faz jus à assistência judiciária gratuita
De: AASP - 01/06/2012 11h55 (original)
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ concedeu o benefício da assistência judiciária gratuita em favor de um médico oftalmologista, pleito negado em 1º grau de jurisdição por conta...
É nula a venda de veículo por quem não é seu proprietário
De: AASP - 01/06/2012 13h44 (original)
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve, em grau de recurso, sentença de 1ª Instância, em ação de Busca e Apreensão, que determinou a um comprador devolver o veículo à antiga dona. A ação foi ajuizada...
SISTEMA ELEITORAL
Câmara analisa proposta que acaba com voto obrigatório
Agência Câmara - 01/06/2012 - 13h08
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados vai analisar uma proposta que pretende acabar com o voto obrigatório no Brasil. Caso seja aprovada, a PEC 159/12...
A rescisão de promessa de compra e venda de imóvel
(01.06.12)
Por Rodolfo Nygaard,
advogado (OAB/RS nº 73.321)
A cláusula penal na rescisão da promessa de compra e venda motivada por falta de pagamento das parcelas avençadas é matéria que comporta grandes controvérsias no âmbito dos...
Falso juiz preso tem várias passagens pela polícia
(01.06.12)
João Francisco Pinheiro dos Santos, de 61 anos, foi preso na tarde de quarta-feira no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte (MG), acusado de - para aplicar golpes - se passar por juiz de direito e corregedor da OAB. Ele disse à...