Agência de Águas alerta para má distribuição dos recursos hídricos no país embora recurso seja abundante 04/06/2012 - 14h46 Meio Ambiente Carolina Gonçalves Repórter da Agência Brasil Brasília – O Brasil está em uma situação confortável em relação à disponibilidade de recursos hídricos...

04/06/2012 13:10 Seguridade Social aprova residência em enfermagem Arquivo/ Beto Oliveira Benedita: residência vai qualificar ainda mais os profissionais. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (30) o Projeto de Lei 1622/11, do deputado...

04/06/2012 - 16h18 Congresso - Homenagem - Atualizado em 04/06/2012 - 16h18 Homenagem ao Dia do Meio Ambiente leva a debate sobre como concretizar acordos Simone Franco Na contagem regressiva para a realização da Rio +20 - Conferência das Nações Unidas sobre...

Despesas odontológicas podem ser deduzidas na declaração de imposto de renda de pessoa física 3 de junho de 2012 18:420 A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento à apelação proposta pela Fazenda Nacional contra decisão de primeiro grau que considerou válidas as...

SOCIAL- Segunda-Feira, 04 de Junho de 2012 13:18:00 Código prevê mais rigor para crimes graves O Brasil está prestes a ganhar um novo Código Penal. A atualização da lei em vigor há mais de sete décadas busca trazer as regras de conduta para a nova realidade da sociedade brasileira. A...

A natureza jurídica "sui generis" do membro da EIRELI 04/jun/2012 A legislação brasileira, ao tratar sobre o membro da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada apenas se refere a pessoa natural, deixando para a doutrina a questão de analisar qual a sua natureza jurídica. Por...

Registro do filho não pode excluir o sobrenome do pai (04.06.12) Excluir o sobrenome do pai do nome do filho fere a Lei de Registros Públicos, que instituiu a imutabilidade do nome, apenas admitindo sua modificação em casos excepcionais e de forma justificada. Com esse entendimento, a 7ª...

Código Comercial vai acompanhar crescimento econômico Por Tiago Asfor Rocha Lima e Bruno Leonardo Câmara Carrá Na aula inaugural de seu curso no ano letivo de 1888, um então jovem professor de Direito Comercial (com pouco mais de trinta anos) sugeriu a seus ouvintes uma indagação que em pouco...

Empresa inscrita no Simples não paga contribuição Micro e pequenas empresas inscritas no Simples estão isentas do pagamento da contribuição sindical patronal. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho... Prossiga www.conjur.com.br  

Juiz gaúcho cria canal de atendimento em blog Por Jomar Martins O juiz e professor da Escola Superior de Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Pedro Luiz Pozza, resolveu usar a internet para aprimorar a sua prestação jurisdicional e interagir com partes e...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...