Brasil quer garantir pensão a filhos de pais residentes no exterior
Brasília, 23/03/2012 (MJ) - Um grupo de trabalho composto por representantes dos Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores vai auxiliar a preparação do Brasil para a adesão à Convenção da Haia de Alimentos e seu...
Mulher ganha na justiça direito de receber parte de bens adquiridos durante relação homoafetiva
Ela terá direito a 8,69% do valor de um apartamento comprado durante a relação. A outra mulher nega a existencia de união estável.
Após conseguir o reconhecimento de uma união homoafetiva, uma...
Juiz reconhece fim de união homoafetiva
A união de cerca de cinco anos entre duas mulheres foi legalmente resolvida por uma decisão do juiz Genil Anacleto Rodrigues Filho, 26ª Vara Cível de Belo Horizonte, em sentença publicada no último dia 22 de março.
Em sua sentença, o juiz julgou...
Governo prorroga desoneração do IPI da linha branca e reduz imposto para outros setores
26/03/2012 - 19h02
Economia
Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (26) a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos...
Hospitais públicos e particulares terão de adotar programa de qualidade em mamografia
27/03/2012 - 10h47
Saúde
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Hospitais e clínicas públicas e particulares que fazem exames de mamografia no país terão de adotar o Programa Nacional de...
27/03/2012 - 12h32 Comissões - Assuntos Econômicos - Atualizado em 27/03/2012 - 12h32
Pessoas com deficiência podem ser dispensadas de nova perícia na troca de carro sem IPI
Gorette Brandão
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto do senador...
CNDT vai aumentar segurança em negócios imobiliários
Por Leandro Vieira
A Recomendação 3 do Conselho Nacional de Justiça, que determina a todos os tabeliães de notas que lembrem aos contratantes em negociações imobiliárias das vantagens da emissão de Certidão Negativa de Débito Trabalhista...
segunda-feira, 26 de março de 2012
Juíza manda soltar motorista que não parou em blitz
A juíza Clarissa Costa de Lima, da 4ª Vara Criminal de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, homologou, na sexta-feira (23/3), o auto-de-prisão em flagrante lavrado pela Polícia Rodoviária...
Advogado não tem de receber verba indenizatória
Por José Jácomo Gimenes, Marcos César Romeira Moraes e Rony Ferreira
O processo judicial civil está sofrendo uma grave deformação. A desconformidade afeta milhões de brasileiros que procuram o Judiciário, afronta os princípios jurídicos da...
Empregado deixa de ser vítima na Justiça do Trabalho
Por Rogério Barbosa
A Justiça do Trabalho sempre pendeu mais para o lado do trabalhador e a ideia de que o empregado, como parte mais fraca no processo, merece proteção ainda existe.
www.conjur.com.br
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