Guerra contra o crack ainda está sendo perdida, admite Secretária nacional de Segurança Pública
28/12/2011 - 18h24
Cidadania
Da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A luta contra o crack ainda não está sendo vencida pelas autoridades, admitiu hoje (28) a secretária nacional de Segurança...
Justiça suspende isenção de imposto para importação de automóveis da Hyundai
28/12/2011 - 17h43
Economia
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A pedido da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília, suspendeu a...
28/12/2011 - 19h34
Projeto cria o programa Bolsa-Artista
Os artistas brasileiros em início de carreira poderão contar com um auxílio financeiro do governo, destinado a financiar sua formação e aprimoramento, caso o PLS 404/2011, que cria o programa Bolsa-Artista, seja aprovado. A...
Redes sociais nas eleições de 2012
“Restam autorizadas mensagens eletrônicas para endereços cadastrados, por blogs e redes sociais, sendo vedados qualquer modalidade de propaganda eleitoral paga e o anonimato”
por Edson Sardinha | 29/12/2011 06:31
Lizete Andreis Sebben
Congresso em Foco
Ligações em viagens exigem cuidados especiais dos consumidores
29/12/2011 - 11h05
Economia
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Quem for viajar para fora do estado ou do país deve ficar atento para as regras e tarifas de sua operadora de celular para ligações em...
8/12/2011 - 20h01
Supremo vai discutir se uso de drogas é crime ou direito individual
A Defensoria Pública de São Paulo está questionando perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/2006, que classifica como crime o porte de...
Nos jornais: custo explode e obra do S. Francisco terá licitação de R$ 1,2 bi
O Estado de S. Paulo relata esforço do governo federal para que transposição do rio não vire um elefante branco. Já a Folha de S. Paulo destaca que juízes receberam benefício por anos em que eram advogados
por...
TVs deverão vir equipadas com ferramenta de interatividade a partir de 2012
29/12/2011 - 12h18
Nacional
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A partir do ano que vem, a maioria dos aparelhos de televisão fabricados na Zona Franca de Manaus deverá estar equipada com o...
Pesquisa do Ipea mostra que investimento público aumenta em ano eleitoral
29/12/2011 - 10h36
Economia
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Pesquisa divulgada hoje (29) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base em dados de 1995 a 2011 demonstra que...
Jurisprudência do STJ - Administrativo – Militar – Pensão por morte – União estável
EMENTA
ADMINISTRATIVO. MILITAR. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL CARACTERIZADA. 1. Com o advento da Constituição Federal de 1988, que reconheceu como entidade familiar a união estável (art. 226, § 3º), a...
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