Arquivo de Artigos

Brasil é o 84º do ranking de desenvolvimento humano da ONU

02/11/2011 - 9h04 Internacional Nacional Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília – O Brasil é o 84° colocado no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 2011, divulgado hoje (2) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A lista tem 187 países e o...

Para ONGs, decreto que suspendeu repasses pode gerar mais irregularidades

31/10/2011 - 21h00 Nacional Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O decreto que suspendeu o repasse de verbas para organizações não governamentais (ONGs) por 30 dias, publicado hoje (31) no Diário Oficial da União, pode acabar incentivando a corrupção e o surgimento de novas...

Violência, a preocupação maior

“O combate à violência é um dos nossos maiores desafios. Precisamos unir forças em todas as esferas governamentais para enfrentar esse problema que está no topo das preocupações dos brasileiros” por Congresso em Foco 01/11/2011 07:00 Iracema Portella Congresso em Foco

Justiça anula 13 questões do Enem em todo o país

31/10/2011 - 21h47 Justiça Saúde Débora Zampier, Luana Lourenço e Amanda Cieglinski Repórteres da Agência Brasil Brasília – A Justiça Federal no Ceará decidiu hoje (31) à noite anular 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 em todo o país devido ao vazamento das...

Medida que reajusta bolsa de médicos-residentes é sancionada

Matéria extraída do site G1 - 2 horas atrás (31 de outubro de 2011 às 10:53 hs.) Do G1, em São Paulo A medida provisória que 536/11, que reajusta o valor das bolsas pagas aos médicos-residentes, foi publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União, após ser sancionada pela...

Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela

30/10/2011 - 08h03 ESPECIAL A distinção entre pessoa jurídica e física surgiu para resguardar bens pessoais de empresários e sócios em caso da falência da empresa. Isso permitiu mais segurança em investimentos de grande envergadura e é essencial para a atividade econômica. Porém, em muitos...

"Governo vai assumir mais risco para ter trem-bala"

Mais risco para ter o trem-bala   Autor(es): MARTA SALOMON, RENATO ANDRADE O Estado de S. Paulo - 31/10/2011 Para evitar novo fracasso, ANTT estuda pagamento por atraso em obra e baixo número de usuários, como querem investidores   Mais um atraso no cronograma e uma...

VEM AÍ BAFÔMETRO QUE PEGA BÊBADO DE LONGE

NEM PRECISA ASSOPRAR Autor(es): Alana Rizzo Correio Braziliense - 31/10/2011 Para comprovar embriaguez de quem, apanhado em blitz, se recusar a fazer o teste, Detrans poderão usar o etilômetro passivo, que mede o álcool no ar próximo ao motorista. Congresso discutirá o projeto. Governo...

Notícias

Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição

Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição Alessandro Junqueira de Souza Peixoto Mesmo anos após o divórcio, você ainda tem direito ao que é seu. O STJ decidiu que bens não partilhados podem ser divididos a qualquer momento. Justiça nunca chega tarde. terça-feira, 10 de junho de...

Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial

Com Partilha Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial Marília Mello de Lima 9 de outubro de 2025, 8h00 Há julgados recentes, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o divórcio pode ser decretado antes mesmo da citação da parte requerida. Leia em Consultor...

Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA

Usucapião afastado Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA 8 de outubro de 2025, 12h19 O julgador explicou que a ocupação do imóvel — ainda que por um longo período de tempo — ocorreu por mera liberalidade da proprietária. Leia em Consultor...