“A urgência da saúde é a maior das urgências, e se a maioria da sociedade rejeita bancar a conta arcando com novo tributo, a solução é taxar aqueles que realmente podem” por Congresso em Foco 17/10/2011 07:00 Congresso em Foco

17/10/2011 - 11h55 Meio Ambiente Política Yara Aquino Repórter da Agência Brasil Brasília - No Dia Mundial de Combate à Pobreza, comemorado hoje (17), a edição do Diário Oficial da União traz publicada a sanção da presidenta Dilma Rousseff à lei que cria o Programa de Apoio à Conservação...

17/10/2011 - 6h55 Economia Nacional Alana Gandra Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - O horário de verão deste ano, que começou nesse domingo (16), poderá trazer significativa economia na conta de energia elétrica caso o consumidor adote hábitos simples no dia a dia. "Energia mais...

“Não é admissível que a presidenta, com a autorização do Congresso Nacional, entregue a gerência de parte de nosso país à Fifa, uma entidade de direito privado” 17/10/2011 07:00 Randolfe Rodrigues   Congresso em Foco  

17/10/2011 - 7h55 Economia Política Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (17) investimento de R$ 30 bilhões, pelo governo federal, em obras de mobilidade urbana. Segundo ela, o pacote vai incluir a construção de metrôs,...

17/10/2011 - 9h25 Economia Marli Moreira Repórter da Agência Brasil  São Paulo - O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve alta de 0,39%, na segunda prévia de setembro, o que representa um decréscimo de 0,11 ponto percentual sobre o resultado anterior (0,50%). Dos sete...

Extraído de: LegisCenter  - 5 horas atrás  A partir do ano que vem, as empresas poderão pagar suas dívidas trabalhistas por meio do cartão de crédito. O projeto-piloto desenvolvido pela Justiça Trabalhista deve ser iniciado no Pará em janeiro de 2102. Em seguida, os Estados do Amapá...

(14.10.11) Por Alan Balaban Sasson, advogado (OAB/SP nº 253.794) No último dia 11 de outubro, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que modifica o tempo do aviso-prévio de 30 para 90 dias. Muitos levantaram a bandeira de que tal medida é uma vitória aos trabalhadores e que essa...

14/10/2011 A partir de agora as operadoras de internet móvel serão obrigadas a oferecer um prazo de sete dias para que o consumidor teste a viabilidade do serviço de internet sem fio com tecnologia 3G. Nos casos onde o sinal do dispositivo não esteja funcionando conforme o prometido, o...

13/10/2011 - 12h55 DECISÃO Não é preciso que o arrematante em hasta pública de bem em poder do executado ingresse com ação própria para obter a posse do imóvel. Com base nessa jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Seção do Tribunal definiu a competência da Justiça...

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...

MÍDIAS 19/11/2025 08:20    Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...