Arquivo de Artigos

Medidas ajudarão o Brasil a enfrentar a crise mundial

Governo reduz IPI de eletrodomésticos para estimular consumo 01/12/2011 - 10h32 Economia Daniel Lima e Kelly Oliveira Repórteres da Agência Brasil Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (1º) em edição extraordinária a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de...

Jovens têm direitos mais violados do que outros grupos

Para Unicef, adolescentes brasileiros têm direitos mais violados do que outros grupos 30/11/2011 - 15h17 Cidadania Nacional Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil Brasília – O relatório Situação da Adolescência Brasileira 2011, divulgado hoje (30) pelo Fundo das Nações Unidas para a...

Brasil é o 5º país em número absoluto de médicos

Número de médicos no Brasil cresce 21,3% em uma década 01/12/2011 - 5h49 Saúde Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília –  Na última década, o número de médicos cresceu 21,3%, índice superior ao aumento da população no mesmo período, que foi 12,3%. A categoria já soma...

Bolsa Família garante a permanência de alunos nas escolas

Acompanhamento escolar do Bolsa Família atinge o segundo melhor resultado desde 2006 30/11/2011 - 19h20 Educação Da Agência Brasil Brasília - O Programa Bolsa Família atingiu a meta de 86% no acompanhamento escolar de crianças e adolescentes em sala de aula, entre os meses de agosto e...

“Dobrem a língua para falar do SUS”

Alguns nada entenderam “Para melhorar o SUS, você já foi a alguma conferência local ou municipal de saúde defender os seus direitos e os da sua comunidade?” 29/11/2011 07:00 Dr. Rosinha Congresso em Foco

Estado brasileiro é responsável por mais da metade das demandas

30/11/2011 20:51 Diretor da Unafe pede mais autonomia para advogados públicos Beto Oliveira Palacios Costa também defendeu que os advogados públicos tenham direito a receber honorários. Durante a audiência pública desta quarta-feira da comissão especial que...

Homens têm expectativas de vida menores do que as das mulheres

Expectativa de vida do brasileiro aumenta para 73,5 anos 01/12/2011 - 8h00 Nacional Vitor Abdala Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - A expectativa de vida do brasileiro, ao nascer em 2010, chegou a 73,5 anos, para ambos os sexos. Em 2009, a expectativa ficou em 73,2 anos. O dado...

Custo das obras da Copa escapou do controle público

Nos jornais: sem controle, custo de obras da Copa já subiu R$ 2 bilhões Gastos com mobilidade urbana, de acordo com O Estado de S. Paulo, aumentaram R$ 760 milhões. por Congresso em Foco 28/11/2011 08:00   Congresso em Foco

Sindicatos pedem maior ousadia na queda dos juros

Indústria e sindicatos pedem corte mais agressivo nos juros 30/11/2011 - 20h45 Economia Bruno Bocchini Repórter da Agência Brasil São Paulo – Entidades representativas da indústria e dos sindicatos de trabalhadores pediram maior ousadia na queda dos juros básicos da economia. Hoje o Comitê...

Mais da metade do gasto federal social no Brasil é com o RGPS

A eterna polêmica da reforma da previdência “Trata-se a crise na previdência como um problema brasileiro quando se trata, na verdade, de um fenômeno mundial” por Congresso em Foco 30/11/2011 07:00 Ana Paula Oriola De Raeffray Prossiga na íntegra, na origem Congresso em Foco  

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...