Copom reduz Selic em 0,5 ponto percentual e taxa termina o ano em 11%
30/11/2011 - 19h51
Economia
Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Em sua última reunião do ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) promoveu hoje (30) a...
Artigo: Usucapião Especial Urbano Por Abandono de Lar
Ter, 22 de Novembro de 2011 11:53
Foi criada mais uma espécie de usucapião no Brasil através da Lei 12.424/2011. A rigor, passamos a ter seis espécies de usucapião entre nós, quais sejam, o usucapião extraordinário, ordinário, especial...
Prazos para georreferenciamento são prorrogados
Foi publicado o Decreto 7.620 de 21/11/2011, prorrogando os prazos para a obrigação do georreferenciamento.
Georreferenciamento é um método moderno de agrimensura que tem como objetivo mostrar de forma nítida a verdadeira descrição do imóvel,...
PLENÁRIO / PRONUNCIAMENTOS
22/11/2011 - 15h35
Paim apresenta emenda com reajuste maior para aposentadorias acima do mínimo
Em pronunciamento, o senador Paulo Paim (PT-RS) informou que apresentará ainda nesta terça-feira (22) emenda à proposta orçamentária para garantir um reajuste maior aos...
22/11/2011 - 12h58
Agricultor poderá ter benefício progressivo para manter floresta
Os incentivos econômicos para manutenção e recomposição de vegetação nativa poderão ser proporcionais ao cumprimento da legislação florestal, se forem acatadas, no novo Código Florestal , sugestões do senador...
PAC 2 executou 15% do orçamento e concluiu 11,3% das obras previstas
22/11/2011 - 10h42
Economia Política
Pedro Peduzzi, Yara Aquino e Daniel Lima
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O segundo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) em 2011 mostra que foram cumpridos,...
Corrupção epidêmica e o papel da mídia
“A sociedade brasileira aplaude a atuação da imprensa. Só que quer muito mais: quer apuração, quer investigação, quer punição”
por Congresso em Foco
22/11/2011 07:00
Terezinha Tarcitano
Congresso em Foco
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Nomeácão de companheira como inventariante - Necessidade de comprovação da união estável
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - NOMEAÇÃO DA COMPANHEIRA COMO INVENTARIANTE - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL - TUTELA...
Unidos na separação
Aumenta o número de ex-casais que optam pela guarda compartilhada no Brasil. Com ela, pai e mãe dividem a responsabilidade pela criação e o tempo de permanência com os filhos, que crescem mais felizes e saudáveis
Há cinco anos, o cotidiano dos irmãos Gabriela, 14...
22/11/2011 - 10h06
DECISÃO
Direito à reparação por dano moral é transmissível aos herdeiros
Ainda que o direito moral seja personalíssimo – e por isso intransmissível –, o direito de ação para buscar a indenização pela violação moral transmite-se com o falecimento do titular do...
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