Arquivo de Artigos

Leis Reformuladas

Código de Processo Civil já recebeu centenas de emendas Deputados já apresentaram 422 emendas ao projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/2010). E o número final de contribuições ainda deve aumentar, já que o prazo de emendas para a Comissão Especial terminará em sete sessões...

Direito de Defesa

Precisamos de uma Lei Seca mais racional Por Pierpaolo Cruz Bottini São 37 mil mortes e 180 mil pessoas internadas por ano por acidentes de trânsito. Estes índices fazem do tema uma importante pauta para qualquer discussão sobre segurança pública no Brasil.   www.conjur.com.br

Lista vai barrar as ONGs sujas

Governo: Vem aí o cadastro das ONGs sujas Lista vai barrar as ONGs sujas Autor(es): Karla Correia Correio Braziliense - 22/11/2011 Organizações envolvidas em irregularidades ficarão impedidas de firmar convênios. CGU vai centralizar informações CGU prepara cadastro de entidades...

A família brasileira está menor

A família encolheu  Data: 21/11/2011 Veículo: VEJA Editoria: SOCIEDADE Assunto principal:  ASSUNTOS AFINS E mudou de formato. Os lares brasileiros. menores. têm estrutura bem mais diversa do que a clássica pai, mãe e filhos Kalleo Coura  A família brasileira está...

Reajuste dos preços está em trajetória de queda

"A inflação está sob controle"  Data: 21/11/2011 Veículo: VEJA Editoria: ENTREVISTA Assunto principal:  ASSUNTOS AFINS Entrevista com Alexandre Tombini  O presidente do Banco Central afirma que o reajuste dos preços está em trajetória de queda e que o Brasil tem...

Processos no Brasil demoram até dez anos para ir a julgamento

Como julgar um processo rapidamente (21.11.11) Os processos no Brasil demoram até dez anos para ir a julgamento porque a Justiça no país é lenta e os juízes estão afogados em trabalho. Verdade ou mentira? Verdade! Sem uma reforma do Código de Processo Penal e a contratação de mais...

Negligência médica e mudança no julgamento no STJ

Um julgamento muito curioso no STJ (21.11.11) Novo Hamburgo, 17 de novembro de 2011. Ao Espaço Vital Ref.: Negligência médica e mudança no julgamento no STJ Venho trazer informação sobre um caso de negligência médica, muito sério e com muita repercussão na região de Rolante (RS), ...

Obrigação alimentar não alcança a maioridade

Juiz condena filho a devolver pensão (22.11.11) O juiz da 11ª Vara de Família de Belo Horizonte, Valdir Ataíde Guimarães, condenou um filho a restituir ao pai valores de pensão recebidos após ter atingido a maioridade. Ele explica que "a obrigação alimentar do genitor, fundamentada no poder...

A vez da bola

Menino de 8 anos fica milionário com negócio na internet Bolinhas de gude fazem a alegria do jovem empreendedor   Pela redação - www.incorporativa.com.br 21/11/2011 Harli Jordean, de apenas 8 anos, está faturando alto com o seu empreendimento na internet. Jordean é criador e...

Elevação do valor do salário mínimo

Walter Pinheiro diz que novo valor do mínimo exigirá adequação do PPA 21/11/2011 O senador Walter Pinheiro, relator do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, comunicou nesta segunda-feira (21), em Plenário, a elevação, pelo governo, do valor do salário mínimo previsto para 2012. De acordo com...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...