25/05/2011 23:05
Deputados aprovam reajuste de bolsa para médicos-residentes
Emenda que mudava regras de licitações para obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas foi retirada para viabilizar votação.
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 521/10, que reajusta o valor...
25/05/2011 - 11h39
Desempregado com mais de 50 anos poderá ter prioridade em processos trabalhistas
Trabalhadores desempregados com idade acima de 50 anos poderão passar a ter prioridade na tramitação de processos e procedimentos judiciais trabalhistas, inclusive na execução de...
25/05/2011 - 11h47
Medida para acelerar produção de agrotóxicos passa na CAS
Empresas produtoras de agrotóxicos terão até dois anos após a obtenção de registro de um novo produto para disponibilizar o mesmo no mercado. Caso contrário, o registro será suspenso. A medida consta de...
25/05/2011 - 12h42
Aprovada regulamentação da profissão de taxista
Projeto que regulamenta profissão de taxista foi aprovado na manhã desta quarta-feira (25) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue para a Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso para votação...
25/05/2011 - 15h15
O empregado que executa suas atividades contratuais em seu domicílio, mantendo a comunicação com o empregador por meio de tecnologias da informação, poderá passar a ter assegurados os direitos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Medida nesse sentido...
25/05/2011 22:33
Câmara aprova criação de empresa para administrar hospitais universitários
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 520/10, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para administrar hospitais universitários federais e...
26/05/2011 - 07h00
Governo não puniu bancos enrolados no consignado
Denunciados formalmente pelo Procon-SP, não existe notícia de que governo federal aplicou norma que suspende crédito consignado por até cinco anos de quem fere as relações de consumo com os aposentados
Procon pediu punição a bancos...
Novo sistema de rescisão trabalhista começa a ser usado
HomoloGnet é implantado de forma gradual
25/05/2011
Novo sistema de homologações das rescisões contratuais, denominado HomologNet, já está em vigor desde janeiro. Criado pela Portaria nº 1620/2010 do Ministério do Trabalho e Emprego, sua...
A inclusão digital
(24.05.11)
Charge de Gerson Kauer
Já alcançado pela compulsória dos 70 anos, o formal e jubilado operador do Direito compareceu ao Departamento Médico para exames de rotina.
O médico-chefe - homem que tem um baú de experiências no trato com autoridades - desfiou os ´ene´...
Seios da moça em exibição na boate
(24.05.11)
1. Uma estudante de Direito barrada em casa noturna pela roupa que vestia.
2. Uma oferta de acordo - proposta pelo juiz - com a entrega de uma coleção jurídica clássica rejeitada pela autora.
3. Um cartaz que advertia sobre a restrição a alguns...
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