08/08/2011 21:34
Frente e governo fecham acordo sobre novo projeto para mudar o Supersimples
O governo vai enviar ao Congresso um novo projeto de lei complementar com mudanças no regime especial de tributação conhecido como Supersimples (Lei Complementar 123/06). O acordo foi...
Nova classe média tem maioria feminina, branca e com mais de 25 anos
08/08/2011 - 8h12
EconomiaNacional
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Perfil elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República revela que a nova classe média brasileira,...
05/08/2011 11:40
Proposta do Executivo prorroga vigência da DRU até 2015
A presidente Dilma Rousseff encaminhou à Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/11, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015. O mecanismo permite que o...
Anatel quer estabelecer percentual mínimo de entrega de velocidade para internet fixa
04/08/2011 - 5h46
Nacional
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vota hoje (4) proposta que estabelece pela primeira vez metas de...
Jurisprudência mineira - Ação de investigação de paternidade - Exame de DNA - Documento novo - Busca da verdade real
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA - DOCUMENTO NOVO - BUSCA DA VERDADE REAL -
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA -...
Extraído de: Espaço Vital - 02 de Agosto de 2011
Músico não precisa mais de registro profissional
Decisão do Plenário do STF acompanha voto da relatora Ellen Gracie: a música é uma arte, algo sublime, próximo da divindade. Tem-se talento para a música, ou não se tem.
O STF dispensou os músicos do...
Extraído de: Espaço Vital - 1 hora atrás
Intervalo de trabalho superior a duas horas é válido se estiver em contrato
A 1ª Turma do TST considerou válida cláusula de contrato de trabalho que prevê intervalo intrajornada - destinado a descanso e alimentação - de até cinco horas e 40 minutos. A...
02/08/2011 - 08h02
DECISÃO
É possível exoneração de alimentos a ex-cônjuge sem variação de condições econômicas
A exoneração do pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge é possível mesmo sem ter havido alteração na condição econômica dos envolvidos. Ao julgar dois processos semelhantes,...
02/08/2011 - 08h59
DECISÃO
Restituição do IR é impenhorável, salvo prova de que origem não é salarial
Valor depositado em conta bancária, proveniente de restituição do Imposto de Renda descontado na fonte sobre salários, não pode ser objeto de penhora. A decisão é da Quinta Turma do Superior...
Decisão não vale se não houve intimação pessoal
Por Camila Ribeiro de Mendonça
De nada vale a decisão judicial, se esta não for seguida de intimação pessoal para seu cumprimento. Sob esse entendimento, o juiz Gustavo Melo, do 1º Juizado Especial Cível de João Pessoa, cancelou multa de R$ 540...
.jpg)
