Mesmo com adiamento do leilão, trem-bala poderá ficar pronto para Olimpíadas 07/04/2011 - 16h44 Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília - O adiamento do leilão do trem de alta velocidade, anunciado hoje (7), não deverá prejudicar os planos do empreendimento ficar pronto para os Jogos...

Quinta-feira, 07 de abril de 2011   Ministro nega suspensão de ação penal contra motorista embriagado O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve liminarmente o andamento de uma ação penal a que um motorista acusado de conduzir embriagado responde na Justiça gaúcha....

  Parecer do IAB critica proposta que muda recursos Por Marina Ito   Um parecer elaborado por quatro comissões do Instituto dos Advogados Brasileiros critica a falta de embasamento na realidade dos tribunais na proposta que pretende mudar a sistemática dos recursos para os tribunais...

Coração artificial brasileiro espera aprovação do governo para ser usado em pacientes 07/04/2011 - 10h32 Daniel Mello Repórter da Agência Brasil São Paulo – O Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia aguarda o aval do Ministério da Saúde para implantar o primeiro coração artificial brasileiro em...

Governo deve publicar nos próximos dias MP alterando polítca do etanol no país 07/04/2011 - 13h49 Danilo Macedo Repórter da Agência Brasil Brasília - Medida provisória alterando a política do etanol no país deverá ser publicada nos próximos dias, informou hoje (7) o ministro da Agricultura, Wagner...

  07/04/2011 - 15h56 Câmara mantém prisão especial para autoridades Os deputados modificaram o texto do novo Código de Processo Penal aprovado pelo Senado para manter o privilégio   Mário Coelho A Câmara manteve nesta quinta-feira (7) a possibilidade de prisão especial para autoridades....

  07/04/2011 - 10h04 PEC que altera recursos ao STF e ao STJ visa evitar atraso nas decisões  O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresentou, nesta semana, proposta de emenda à Constituição que transforma os recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça...

  07/04/2011 - 14h43 Nepotismo passa a ser proibido oficialmente no Senado  O Senado vai coibir oficialmente o nepotismo na instituição. A Mesa Diretora da Casa aprovou, em reunião nesta quinta-feira (7), a adoção do Decreto da Presidência da República 7.203/10 no âmbito do Senado,...

  07/04/2011 - 15h44 MP do trem-bala chega ao Senado  O Senado recebeu da Câmara nesta quinta-feira (7) o projeto de lei de conversão 7/11, oriundo da Medida Provisória 511/10, que autoriza a União a oferecer garantia para um empréstimo de até R$ 20 bilhões do Banco Nacional de...

  06/04/2011 - 13h45 Código Penal: rejeitada nova separação entre estupro e atentado ao pudor  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) considerou prejudicado projeto de lei (PLS 126/10) do senador Marcelo Crivella (PRB -RJ) que pretendia reintroduzir no Código...

quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...

quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...

Terceira idade Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa 3 de dezembro de 2025, 8h24 Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado. Prossiga em Consultor...

CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio Procedimento exige visita ao cartório ou uso da plataforma digital O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regra que permite a idosos e pessoas com deficiência escolher quem cuidará de sua saúde e patrimônio caso se tornem...

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...