Arquivo de Artigos

Dia a dia, bit a bit

Dia a dia, bit a bit Por Sílvio Meira 17.05.11 uma inovação radical: dinheiro, entre pares dinheiro, você sabe, é um virtual. a moeda de um país e a quantidade dela em sua conta define o que você pode comprar. se os desejos valem menos do que você tem, sobra-lhe crédito. se são mais do que sua...

Fórum ganha central de levantamento de penas

Fórum ganha central de levantamento de penas Segunda, 16 Maio 2011 16:10 Revista Gente Que Faz Online . O acesso ao chamado Levantamento de Penas vai ficar mais simples. A afirmação é da OAB de Minas Gerais, que inaugura, nesta terça-feira (17/5), às 17h, a Central de Levantamento de Pena Criminal....

Novas regras para devolução de cheques já estão valendo

BC publica circular com novas regras para devolução de cheques e compensação por meio de imagem digitalizada 16/05/2011 - 18h44 Economia Stênio Ribeiro Repórter da Agência Brasil   Brasília – Entraram em vigor hoje (16) as novas regras para devolução de cheques, aprovadas pelo Conselho...

Criminalistas afirmam: PEC dos Recursos viola a presunção de inocência

Extraído de Portal do Holanda 16 de Maio de 2011 Criminalistas afirmam: PEC dos Recursos viola a presunção de inocência - O argumento do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cesar Peluso, de que se tivesse sido aprovada, nos últimos dois anos, a PEC dos Recursos só teria prejudicado...

PEC proíbe medida provisória sobre vários assuntos

  16/05/2011 - 15h46 PEC proíbe medida provisória sobre vários assuntos  A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/11, de autoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias (MPs) no Congresso. Uma das principais...

Deputados defendem redução da jornada da área de enfermagem

Extraído de DCI 16/05/11 - 14:26 > LEGISLAÇÃO Deputados defendem redução da jornada da área de enfermagem Agência Câmara de Notícias BRASÍLIA — Deputados defenderam nesta segunda-feira (16), em sessão solene, a aprovação da proposta que reduz de 40 para 30 horas a carga de trabalho semanal de...

A "PEC do Peluso" está na mira dos juristas

Extraído de DireitoNet Juristas são contra PEC dos Recursos 16/mai/2011 Fonte: OAB - Conselho Federal A "PEC do Peluso" está na mira dos juristas. Os maiores advogados do país abriram guerra contra a proposta de emenda à Constituição que altera os artigos 102 e 105 da Carta para transformar os...

Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal

Gabarito Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal (16.05.11) Nas segundas-feiras, o Espaço Vital vem publicando matérias sobre concursos públicos de interesse dos operadores do Direito. Os gabaritos são veiculados no dia seguinte; confira-os em nossa edição de...

Conheça os 12 conselhos para o jovem advogado

Extraído de Jusbrasil Conheça os 12 conselhos para o jovem advogado apresentados pelo conselheiro da OAB/MA e... Extraído de: OAB - Mato Grosso - 1 hora atrás O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão, Ulisses César Martins de Souza, apresentou 12 conselhos aos...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...