Tablets podem ficar até 36% mais baratos com desoneração, diz ministro 17/05/2011 - 12h09 Economia Kelly Oliveira* Repórter da Agência Brasil Brasília - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou hoje (17) que a desoneração dos tablets (computadores portáteis em formato de prancheta)...

Brasil e Suécia querem ampliar parceria em biocombustíveis e defendem desarmamento nuclear 17/05/2011 - 14h42 Internacional Yara Aquino Repórter da Agência Brasil Brasília – Após se reunir na manhã de hoje (16) com o primeiro-ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt, a presidenta Dilma Rousseff...

18/05/2011 - 07h00 Consultoria sugere mudar licitação simplificada Técnico da Câmara propõe alterações no Regime Diferenciado de Contratação, o modelo de concorrência facilitada que o governo propõe para as obras da Copa do Mundo. O Congresso em Foco teve acesso às propostas Projeto do Maracanã:...

  17/05/2011 - 14h50 Alimentos não saudáveis podem ser banidos de escolas  Alimentos não saudáveis podem ser banidos da merenda escolar e das cantinas dos estabelecimentos da educação infantil e do ensino fundamental. Projeto aprovado nesta terça-feira (17) pela Comissão de Assuntos...

  17/05/2011 - 15h40 Detentor de marca registrada pode ser obrigado a comprovar seu uso  Os detentores de marcas registradas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) poderão ser obrigados a demonstrar seu uso, conforme projeto aprovado nesta terça-feira (17) pela Comissão...

  17/05/2011 - 17h03 CAE aprova isenção de imposto para livro eletrônico  A definição de livro, constante da lei que institui a Política Nacional do Livro, poderá incluir os formatos digital, magnético e ótico. É o que prevê projeto (PLS 144/2010) aprovado nesta terça-feira (17) pela...

  17/05/2011 - 17h24 Sancionada lei que permite nomeação pela Justiça do Trabalho de perito para cálculos complexos  A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta segunda-feira (16) a Lei 12.405/11, que permite que juízes do trabalho nomeiem peritos para a elaboração de...

  17/05/2011 - 18h22 CPI vai investigar o Ecad  A Mesa do Senado leu nesta terça-feira (17) requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com objetivo de investigar as denúncias de irregularidades praticadas pelo Escritório Central de Arrecadação e...

  17/05/2011 - 22h00 Reforma administrativa: os principais pontos do relatório de Ricardo Ferraço  O relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para o projeto de reforma administrativa do Senado (PRS 96/09) inclui 220 artigos com alterações que vão desde diminuição no número de...

17/05/2011 - 07h00 Projeto contra homofobia emperra no Senado Confusão ocorrida na semana passada faz com que projeto relatado por Marta Suplicy empaque sem consenso A falta de um mínimo de consenso faz com que projeto contra a homofobia relatado por Marta Suplicy patine Fábio Góis Na última...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...