11/05/2011 - 09h22
DECISÃO
Inadimplência em parcelas de imóvel gera dever de indenizar
Mesmo se o imóvel é destinado a pessoas de baixa renda e as prestações de seu contrato forem de valor ínfimo, o inadimplemento do pagamento gera a obrigação de indenizar. A maioria dos ministros da Terceira...
Extraído de JusClip
Mãe agiliza progressão de regime para o filho
10/05/2011
RIO DE JANEIRO - Sentada em um dos sofás no hall do 4º andar do mais novo prédio do TJ do Rio de Janeiro, que abriga as Câmaras Criminais, uma operadora de turismo aguarda ser atendida. Ela foi “despachar” com um...
11/05/2011 - 11h44
Ruralistas divulgam 'versão final' do Código Florestal
Renata Camargo
Uma última versão do projeto do novo Código Florestal foi divulgada na manhã desta quarta-feira (11). O texto não foi apresentado pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), mas circula no Congresso como uma...
11/05/2011 - 07h00
Licitação simplificada encarecerá Copa
É o que alerta o presidente da União dos Auditores Federais de Controle Externo, Eduardo Dodd Gueiros, em entrevista ao Congresso em Foco. Para ele, o país pagará um preço caro pelo drible proposto na Lei 8.666
Com controle menos rígido,...
10/05/2011
Cópias autenticadas indevidamente por advogado resultam em extinção do processo
A apresentação de cópias de documentos sem a devida autenticação levou a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na sessão de hoje (10), a extinguir,...
Artigo: Tabela de honorários não é cartel
11/05/2011
Brasília, 11/05/2011
O artigo “Tabela de honorários não é cartel” é de autoria do presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, e foi publicado hoje no site Consultor Jurídico:
“Está em curso perante a Secretaria de Direito...
Extraído de Portal do Holanda
10 de Maio de 2011
Em Florianópolis, garis não podem mais trabalhar pendurados em caminhões
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Os garis de Florianópolis (SC) não podem mais ser transportados pendurados nas plataformas dos caminhões de lixo. A sentença do juiz Roberto Masami Nakajo, da 1ª Vara do...
TRF-3 declara nulidade absoluta de ação
Por Gabriela Rocha
Pela primeira vez, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) declarou a nulidade absoluta de uma ação penal em que o juiz que recebeu a denúncia não abriu vista para o acusado de tráfico internacional de...
ANS vai estabelecer prazo máximo para atendimento de usuários de planos de saúde
10/05/2011 - 16h37
Saúde
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Mauricio Ceschin, reconheceu hoje (10) que há uma defasagem no valor...
Câmara aprova exigência de etiquetas em roupas íntimas com alertas sobre riscos de doenças
10/05/2011 - 21h44
Saúde
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A obrigatoriedade de inserção de mensagens nas etiquetas de roupas íntimas foi aprovada, hoje (10), em caráter conclusivo pela...
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