12/05/2011 11:47
CCJ aprova multa para quem estimular motociclista a dirigir em alta velocidade
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje multa para práticas que estimulem direção em alta velocidade por parte de empresas ou pessoas físicas que...
11/05/2011 - 18h00
O que pode mudar com a nova regulamentação das medidas provisórias
Agência Senado
12/05/2011 11:48
Municípios pedem compensação por eventual perda com a reforma tributária
O presidente da Associação Brasileira de Secretários e Dirigentes das Finanças dos Municípios das Capitais (Abrasf), Jeferson Passos, afirmou que as eventuais compensações da União aos...
12/05/2011 - 09h51
Aprovadas normas para produção de agrotóxico genérico
Proposta que regulamenta a produção de agrotóxicos genéricos foi aprovada nesta quinta-feira (12) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e segue para a Câmara, caso não haja recurso para votação...
12/05/2011 - 07h00
MP é contra licitação simplificada para Copa
Nota técnica da Procuradoria Geral da República, à qual o Congresso em Foco teve acesso, faz críticas ao Regime Diferenciado de Contratações, que dribla a Lei de Licitações. A nota começou a ser distribuída ontem à noite aos...
Inqueritômetro mostra andamento da meta de conclusão de inquéritos sobre homicídios
Publicada em 09/05/2011 15:06
O sistema publica dados sobre 151.819 inquéritos sobre homicídios instaurados no Brasil antes de dezembro de 2007 e ainda em aberto.
Já está disponível...
10/05/2011 - 10h02
DECISÃO
Ação de arbitramento de honorários é de competência do foro onde escritório de advocacia está localizado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que é competente para processar e julgar a ação de arbitramento de honorários advocatícios o foro...
11/05/2011 - 14h04
DECISÃO
Perícia inconclusiva leva STJ a manter indenização a paciente por erro em prótese dentária
Uma clínica dentária de São Paulo deverá pagar indenização por erro em prótese dentária de paciente. A maioria da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou...
Foros e tribunais abertos das 9 às 18h sem fechar ao meio dia
(11.05.11)
O Conselho Nacional de Justiça reiterou, na sessão plenária de ontem (10), a obrigatoriedade dos tribunais do país funcionarem "no mínimo" no horário entre 9h e 18h, de segunda a sexta-feira, em todos as suas unidades,...
Extraído de Arpen-SP
Clipping - Jornal Folha de São Paulo
Casal gay de Goiânia registra união estável e quer convertê-la em casamento no cartório
O jornalista Liorcino Mendes, 47, e o estudante Odílio Torres, 23, foram ao 4º Cartório de Registro Civil de Goiânia, na manhã desta segunda-feira, para...
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