14/01/2011 11:03
Gasto público com Saúde no Brasil é apenas 41,6% do gasto total
O Brasil, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem um dispêndio total em saúde (público e privado) equivalente a 8,4% do PIB, percentual baixo...
14/01/2011 - 11h49
Projeto do Senado que permite saque do FGTS para vítimas de deslizamentos e queda de barreiras está na Câmara
Vítimas de deslizamento de encostas ou queda de barreiras poderão passar a sacar dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Projeto com...
14/01/2011 - 13h36
Projeto permite venda antecipada de bens apreendidos por decisão judicial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estima em R$ 2,2 bilhões o valor dos bens apreendidos por decisão judicial - em casos que podem incluir roubo, estelionato ou tráfico de drogas. Esses...
Reprodução Assistida: Questões éticas ou legais?
Mário Luiz Delgado*
O Conselho Federal de Medicina acaba de editar a Resolução 1.957/2010 (publicada no D.O.U. de 06 de janeiro de 2010 – clique aqui), estabelecendo novos parâmetros éticos para a utilização das técnicas de reprodução assistida.
A...
14/01/2011 - 07h00
Por que precisamos do CNTC
"A PEC 30/2007 é vista pelo conjunto dos servidores públicos que militam nos trinta e quatro Tribunais de Contas do país como a perspectiva de correção de inúmeras irregularidades cometidas naqueles órgãos e de afastamento de...
13/01/2011 - 17h31
Legislatura começa com dez suplentes exercendo o mandato
A nova legislatura começa com dez suplentes no exercício do mandato, 12,3% da composição total da Casa, que tem 81 senadores. O número pode parecer alto, uma vez que a eleição do ano passado colocou em...
Extraído de Recivil
Portaria regulamenta viagem ao exterior
A Portaria 1.456/2010 Corregedoria-Geral de Justiça dispõe sobre a autorização de viagem a crianças e adolescentes que precisarem viajar ao exterior sem os pais.
A autorização judicial poderá ser requerida diretamente pelo...
Conselho Nacional da Defensoria Pública - CNDP
13/jan/2011
Por Carlos Eduardo Neves
A proposta de emenda à Constituição 525/2010 visa a alterar a Constituição Federal para criar o Conselho Nacional da Defensoria Pública.
De acordo com o texto da PEC o “Conselho Nacional da Defensoria...
07/01/11 - 15:10 > TECNOLOGIA
Governo que fechar negociação sobre banda larga até abril
Agência Brasil
BRASÍLIA - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta sexta-feira (7) que o Plano Nacional de Banda Larga é uma prioridade para a presidenta Dilma Rousseff. Bernardo...
Extraído de Endividado
Publicada em 13/01/2011
Cadastro não beneficia consumidor que compra à vista
por João Rafael Furtado
Recentemente foi aprovado pelo Congresso Nacional projeto de lei que irá instituir o denominado cadastro positivo dos consumidores. O referido projeto altera o...
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