OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
18/01/2011
Uso do cartão de crédito reduz emissões de cheques sem fundo para menor percentual desde 2004
Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A substituição crescente dos cheques pelos cartões de crédito levaram a uma queda expressiva nas devoluções desses documentos...
As Testemunhas de Jeová e a transfusão de sangue
Por Décio Policastro
Tema constante de acaloradas discussões é a recusa a certos procedimentos médicos por motivos religiosos ou filosóficos. A fé merece respeito e todas as crenças têm seus dogmas. Para as Testemunhas de Jeová, a...
18/01/2011 13:34
Proposta cria política nacional de acesso a medicamentos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8044/10, do Senado, que institui a Política Nacional de Medicamentos com o objetivo de assegurar o acesso da população a medicamentos e promover seu uso...
17/01/2011 17:45
Para governo, reformas estão fora da pauta do Congresso
Cândido Vaccarezza diz que a prioridade do Executivo no início da legislatura será aprovar medidas provisórias.
Questões importantes como as reformas tributária, previdenciária, trabalhista e política...
18/01/2011 - 12h13
Enviado à Câmara projeto que obriga empregador a informar os prazos para trabalhador reclamar direitos trabalhistas
Empregadores poderão ser obrigados a informar, no momento do aviso prévio ou na rescisão contratual, o prazo constitucional que o trabalhador...
Extraído de JusBrasil
Agenda do Simples Nacional é divulgada
Extraído de: Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo - 41 minutos atrás
As micro e pequenas empresas que desejam ingressar no Simples Nacional, já com efeitos para o ano-calendário 2011, devem fazer essa opção até o dia 31 de...
Extraído de Recivil
Clipping - Lei não proíbe casamento civil
Jornal Folha de Londrina
Mesmo assim, esse é um dos 78 direitos negados aos gays; preconceito religioso e pouco envolvimento do Legislativo seriam os motivos
Imagine não poder se casar nem incluir seu parceiro como...
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