Extraído de AnoregBR
Artigo - Escritura pública de convivência afetiva e o princípio da dignidade da Pessoa humana
Por Dóris de Cássia Alessi Sex, 13 de Maio de 2011 08:32
4. Escritura Pública de Convivência Afetiva
"Os Tabeliães adquiriam um papel fundamental, pois permitiram algo de enorme...
Extraído de JusBrasil
Debate público sobre Código de Processo Civil tem data limite prorrogada para dia 15
Extraído de: Justiça Federal do Estado do Paraná - 57 minutos atrás
O debate público que permite a qualquer cidadão comentar a proposta do novo Código de Processo Civil (CPC) foi prorrogado...
Extraído de JusBrasil
STJ garante união estável a homossexuais
Extraído de: Direito Público - 12 de Maio de 2011
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecendo a união estável entre casais do mesmo sexo começa a refletir no posicionamento de outros tribunais. Na tarde de ontem, o Superior...
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
13/05/2011 - 11h37
DECISÃO
É devida indenização integral do DPVAT por acidente com veículo não identificado ocorrido antes de alteração em lei
A indenização devida à pessoa vitimada, decorrente do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por...
"Exame de Ordem destrói famílias"
Por Rodrigo Haidar
Ildecler Ponce de Leão, presidente de um tal de Movimento Democrático Estudantil (MDE), se sentou à bancada de uma das salas da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (12/5), para discutir a obrigatoriedade do Exame de Ordem. Foi...
Novo remédio tem fórmula protegida por 10 anos
O juiz federal substituto da 7ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, José Márcio da Silveira e Silva, decidiu que as pesquisas e testes apresentados à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para aprovação de novos...
Procon: serviço interrompido dá direito a desconto
12/05/2011 17:05:45
O Procon Porto Alegre está alertando os consumidores para interrupções no serviço de TV por Assinatura e de energia elétrica causados por roubo de cabos das empresas ou temporais que comprometem postes e fios da CEEE. “Nem todos...
13/05/2011 - 09h19
DECISÃO
É impossível sequestro sobre bem de família
Não é possível o sequestro de bens que não podem ser, ao fim, expropriados. O entendimento, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou a possibilidade de incidência de sequestro sobre bem de família.
O...
Apenas de 10% dos convocados atualizaram dados no Bolsa Família
13/05/2011 - 13h09
CidadaniaNacional
Da Agência Brasil
Brasília - Cerca de 130 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, convocadas este ano, compareceram às respectivas prefeituras entre janeiro e março para atualizar informações...
Enem deve ser nos dias 22 e 23 de outubro; edital anunciará outra prova em maio de 2012
13/05/2011 - 9h08
Educação
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério da Educação (MEC) confirmou hoje (12) que deve anunciar na próxima semana as datas do Exame Nacional do Ensino...
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