Estudo mostra que brasileiros pobres são mais vulneráveis à depressão 11/05/2011 - 5h47 Saúde Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília - Os brasileiros pobres e com baixo nível de escolaridade são mais vulneráveis a doenças como depressão, demência e a outros transtornos...

  10/05/2011 - 19h02 Projeto amplia abrangência de lei contra discriminação e preconceito  O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/06 altera a Lei 7.716/89, que trata da punição de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A...

  Escritório é punido por se associar a estrangeiros Por Alessandro Cristo   A Ordem dos Advogados do Brasil adotou tolerância zero com sociedades que servem como braço de bancas estrangeiras de forma irregular no Brasil. Um escritório com sede em São Paulo foi punido com suspensão pelo...

Condomínio condenado a pagar R$ 20 mil por tentar frustrar festa de casal homoafetivo (10.05.11)  Um casal carioca de homossexuais receberá R$ 20 mil de reparação aos danos morais sofridos no Condomínio do Edifício Thasos, em Madureira, Zona Norte do Rio. A decisão é da juíza Daniela Reetz de...

Extraído de JusBrasil ICMS: Escrituração Fiscal Digital será obrigatória a todos os contribuintes a partir de 2012 Extraído de: Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso - 23 minutos atrás A partir de 1º de janeiro de 2012, a obrigatoriedade de utilização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) será...

Extraído de JusBrasil Justiça Eleitoral cancela mais de 120 mil títulos em Minas Extraído de: JurisWay - 3 horas atrás A Justiça Eleitoral cancelou em Minas Gerais (MG) 121.855 títulos de eleitores que não votaram nem justificaram ausência às três últimas eleições. Dos cerca de 130 mil eleitores...

10/05/2011 - 10h02 DECISÃO Ação de arbitramento de honorários é de competência do foro onde escritório de advocacia está localizado A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que é competente para processar e julgar a ação de arbitramento de honorários advocatícios o foro...

Extraído de Advogados Florianópolis STF confirma acúmulo de aposentadoria e auxílio Publicado em: 10 - Mai - 2011 | Por: Advogado Florianópolis O STF (Supremo Tribunal Federal) negou novo recurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) contra o acúmulo do auxílio-acidente anterior a 1997 com...

Movimento das donas de casa ensina como medidas simples podem ajudar a conter surto inflacionário 09/05/2011 - 19h10 Economia Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília – A pressão inflacionária que vem atingindo os preços de diversos artigos, como verduras e legumes, frutas, carnes, leite e...

Ministério proíbe médicos de usar tabela de preços mínimos para negociar com planos de saúde 09/05/2011 - 18h15 JustiçaSaúde Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – Por determinação do Ministério da Justiça, a partir de hoje (9), os médicos estão impossibilitados de usar a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...