Extraido de OAB
OAB estuda ação no Supremo contra bolsa aluguel paga a procuradores
Brasília, 09/05/2011
A revelação feita neste domingo pelo jornal O Estado de S.Paulo de que promotores e procuradores de pelo menos cinco Estados engordam seus salários com uma espécie de bolsa aluguel levou...
Prisão domiciliar cresce com monitoramento eletrônico
Por Adeildo Nunes
Quem pela primeira vez na história legislativa brasileira tratou da prisão domiciliar, com efeito, foi a Lei de Execução Penal de 1984. Ainda hoje vigente, a LEP possibilitou a sua fixação, pelo juiz de Execução,...
Réu tem direito à liberdade mesmo sem pagar fiança
Por Marília Scriboni
Sem meios para pagar a fiança arbitrada em R$ 500 pela primeira instância, um homem acusado de violência doméstica conseguiu liberdade provisória no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A 2ª Câmara Criminal, ao...
Em crime sexual, última palavra é da mulher
Por Fábio Tofic Simantob
A sociedade brasileira comemorou no último dia 8 de março o Dia Internacional da Mulher num momento em que se presencia uma acirrada polêmica nos tribunais sobre a correta aplicação da Lei Maria da Penha. Enquanto o...
Agência Brasil errou
10/05/2011 - 9h09
Meio Ambiente
Brasília – A matéria “Legislação ambiental brasileira é uma das mais modernas do mundo, diz especialista” permaneceu com uma informação errada das 14h59 do dia 8 de maio às 9h de hoje (10). O valor da multa para crimes...
08/05/2011 - 10h00
ESPECIAL
Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro
Às vésperas de se despedir da magistratura, o ministro Hamilton Carvalhido, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral, espera que a sociedade e o poder...
Fim da extrema pobreza antecede nova geração de políticas mais progressivas e onerosas, avaliam economistas
09/05/2011 - 9h19
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O sucesso do Plano Brasil sem Miséria, que consiste no fim da extrema pobreza até meados desta década, poderá fazer com...
Transferências acima de R$ 1 milhão terão que passar pelo Banco Central
09/05/2011 - 8h31
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As transferências entre instituições financeiras de valores superiores a R$ 1 milhão deverão ser liquidadas em sistema operado pelo Banco Central (BC),...
06/05/2011 20:15
Projeto dobra prazos para consumidor reclamar de produtos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 214/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que aumenta de 30 para 60 dias o prazo para que o consumidor faça reclamações ao fornecedor sobre problemas aparentes ou de...
06/05/2011 - 17h34
Projeto que busca resolver problemas na publicação de leis será votado na CCJ
Além da votação da PEC das medidas provisórias, prevista para a quarta-feira (11), consta na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) um projeto que torna mais claras...
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