Petrobras vai ampliar a participação na produção do etanol
06/05/2011 - 14h48
Luciana Lima e Yara Aquino
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – A Petrobras vai aumentar a participação da estatal na cadeia de produção de etanol. A...
Porte de armas
Decreto 7.473/11 regulamenta registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição
No mesmo dia em que o governo lança a Campanha Nacional de Desarmamento 2011, é publicado hoje, no DOU, o decreto 7.473/11, que dispõe sobre o decreto 5.123/04, que regulamenta a...
Extraído de Direito do Estado
Em BH, Aécio critica governo Dilma e lança pacote para municípios
6/5/2011
O senador Aécio Neves (PSDB) aproveitou o 28º Congresso Mineiro de Municípios, em Belo Horizonte, para lançar nessa quinta um pacote de propostas municipalistas, que pretende apresentar em forma...
Extraído de DNT
04.05.2011
Cliente que teve senha eletrônica e cartão clonados deve receber indenização do banco
O Banco Itaú deverá pagar R$ 10 mil de indenização pelos danos morais causados ao cliente V.T., que teve a senha eletrônica e o cartão clonados. Também deverá ressarcir os R$ 4.872,21...
Contratar pessoas com deficiência: benefícios dentro e fora da organização
Além de cumprir a lei, contratação de deficientes pode ser vista como estratégia das empresas que valorizam e respeitam o ser humano
05/05/2011
Em 1991 foi sancionada a Lei 8.213/91, que prevê a obrigatoriedade...
Extraído de Recivil
Veja perguntas e respostas sobre o julgamento da união gay pelo STF
Supremo reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo. Presidente do STF disse que Congresso precisa votar leis sobre o tema.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a união estável...
Extraído de LegisCenter
PROJETO DE LEI QUER INSERIR NA NOTA FISCAL OS TRIBUTOS CONTIDOS NO PRODUTO
04/05/2011 13:47
De acordo com dados do impostômetro da ACSP (Associação do Comércio de São Paulo), os governos federal, estaduais e municipais fecharam os anos de 2009 e 2010 com uma arrecadação...
Extraído de Sala de Direito
06/05/2011
'Exame da OAB é tão difícil que, hoje, eu não passaria', diz desembargador
O adiamento da divulgação do resultado da prova do Exame de Ordem da OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil, aumentou a expectativa de mais de 26 mil bacharéis em direito. Eles esperam...
Extraído de JusBrasil
Banco não pode cobrar tarifa para compensar cheque
Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - 2 horas atrás
A 2ª Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concluiu que é abusiva a cobrança de tarifa de compensação de cheques, mesmo sendo...
Extraído de Blog Scalzili
sexta-feira, 6 de maio de 2011
Departamento jurídico só pode atender a empresa
O advogado de departamento jurídico não pode atuar em causas que não envolvam a empresa, por afrontar dispositivos éticos como a captação de cliente, concorrência desleal e desrespeito ao...
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