Medida cautelar pode ser aplicada acompanhada
Por Fernanda Maria Alves Gomes
O Projeto de Lei 4.208 de 2001 foi aprovado pela Câmara dos Deputados em abril deste ano e encaminhado para sanção presidencial. Ainda que esteja passível de veto e somente entre em vigor sessenta dias após...
Países subdesenvolvidos não gosta de Judiciário forte
Por Carlos Henrique Abrão
O primeiro ministro italiano Silvio Berlusconi, ao se referir à magistratura, a definiu como um Câncer da Democracia. Pautado o seu intuito pessoal e subjetivo diante da diversidade de processos que...
Extraído de Blog Direito Tributário
segunda-feira, 9 de maio de 2011
Mau uso dos impostos pode afugentar investidores
(artigo de Raul Haidar)
Trabalhei quatro meses neste ano, mas tudo o que ganhei num deles entreguei ao governo, pagando meus impostos. Além da tributação contida no que eu e minha...
Execução fiscal é um sistema caro, lento e ineficiente
Por Robson Pereira
A legislação brasileira define tributo como toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante...
Extraído de AnoregBR
Primeira Turma dispensa certidão para comprovar que imóvel é bem de família
Seg, 09 de Maio de 2011 08:25
Não é necessária certidão de cartório para comprovar se o imóvel é “bem de família”, ou seja, único de propriedade do devedor, e, por isso, sem possibilidade de ser...
Extraído de AnoregBR
Primeiro casal gay a registrar relação marital em cartório agora prepara festa para a união estável
Seg, 09 de Maio de 2011 10:49
Estava tudo pronto para a festinha de "casamento" de Toni Reis com seu amado David Ian Harrad, um "príncipe inglês" que ele foi buscar há mais de...
Fonte: www.espacovital.com.br
Zero Hora - Colunista Paulo Santana - Casamento é muito caro
(09.05.11)
Tenho um amigo que passou a vida inteira me dizendo que, se fosse homossexual, teria uma vida financeira feliz, pois paga duas pensões alimentícias para duas...
Gabarito
Fonte: www.espacovital.com.br
E se você tivesse participado do concurso para procurador do Estado?
(09.05.11)
Nas segundas-feiras, o Espaço Vital vem publicando matérias sobre concursos públicos de interesse dos operadores do Direito. Os...
Constituição de advogado por meio do registro na ata da audiência
(09.05.11)
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal rconheceu a constitucionalidade do Projeto de Lei nº 6.019/2001, de autoria do senador Lúcio Alcântara que altera a CLT para outorgar direito de constituição de...
Possibilidade de o advogado gravar audiência utilizando-se de meios próprios
(09.05.11)
A gravação da audiência realizada em processo judicial é admissível desde que seja realizada de forma ostensiva, em atenção à lealdade em que devem ser pautadas as relações processuais. O ato a ser...
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