O que é patrimônio de afetação?
Patricia Oliveira Lima Pessanha
A instituição do patrimônio de afetação pode ser uma excelente opção para a Incorporação Imobiliária que deseja auferir dos seus benefícios e esteja disposta a seguir os trâmites para sua implementação.
segunda-feira, 18 de abril de...
Qual a importância de formalizar uma união estável?
Em casos de falecimento, o (a) parceiro (a) terá direito a pensão por morte e bens deixados.
Quando um casal inicia um relacionamento, a princípio é difícil detectar se vai ser breve ou vai durar um tempo ou para sempre. Por isso fica difícil...
OPINIÃO
Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida
14 de abril de 2022, 14h02
Por Laísa Santos
Se uma família se formou, simultaneamente à outra, o princípio da monogamia deve se sobressair ao princípio da autonomia da vontade e da liberdade de contratar?
Confira em Consultor Jurídico
Artigo – Segurança jurídica na aquisição de imóvel no regime de patrimônio de afetação
A relevância em adquirir um imóvel enquadrado no regime de afetação é inequívoca tanto para investidores como ao consumidor final.
No ramo imobiliário a segurança jurídica é fundamental para assegurar o sucesso...
As peculiaridades do ganho de capital na venda do imóvel rural
Isabela Scelzi Amaral
Apesar da insegurança jurídica desta norma infralegal e da sua patente ilegalidade, para o contribuinte usufruir da peculiar disposição legal, é imprescindível a apresentação da DIAT no ano da aquisição e no ano da...
A viúva está se desfazendo dos bens da herança e colocando em risco nosso direito. O que fazer?
O que fazer no caso de a VIÚVA (O) vir a dilapidar o patrimônio que será destinado à futura partilha
De Leonardo Grandchamp em 17 abr 2022 14:00
COM A MORTE DO TITULAR DOS BENS opera-se no plano do...
Contran aprova a aplicação de autuações de trânsito por meio de videomonitoramento
A resolução n.º 909 do Contran revogou as resoluções n.º 471/13 e 532/15.
Andressa Lopes Gomes, Bacharel em Direito
Publicado por Andressa Lopes Gomes
No dia 01/04/2022 entrou em vigor a Resolução do Contran n.º...
Juízo da falência é universal para medidas nos bens da massa falida
Magistrada entendeu que juízo da falência tem autonomia para determinar as baixas de gravames oriundos de outros processos em imóvel alienado judicialmente.
quarta-feira, 13 de abril de 2022
Juízo da falência tem autonomia para...
Inventário extrajudicial: saiba o que é e quais os requisitos
Divisão dos bens pode ser feita em cartório diante do tabelião em modalidade mais simples e rápida de inventário
O que é um inventário extrajudicial?
O inventário é um procedimento em que se realiza a apuração dos bens, direitos e...
DECISÃO
08/04/2022 07:30
Liberação de hipoteca judicial não depende de trânsito em julgado da ação, define Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que, após o julgamento da apelação, não é necessário aguardar o...
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