Gazeta do Povo – Artigo: Menos fraudes, gastos e burocracias: o poder da identidade digital – Por Paulo Uebel
O famoso mito da esfinge de Tebas ficou mundialmente conhecido. Nesse antigo mito grego, a esfinge observava cada viajante que passava pela cidade. Ao se deparar com a esfinge, o viajante...
ATÉ JULGAMENTO DE MÉRITO
Desembargador prorroga stay period em recuperação extrajudicial
25 de abril de 2022, 15h50
"A decisão reconhece a importância de nova renovação do período para que a empresa possa seguir com sua reorganização financeira."
Prossiga em Consultor Jurídico
Conselho aprova uso do FGTS para quitar parcelas atrasadas de imóvel
Até 12 prestações poderão ser quitadas neste ano
Publicado em 20/04/2022 - 20:05 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
A partir de 2 de maio, o mutuário do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) poderá usar o...
MAIS INCLUSÃO
Cartórios gaúchos passam a aceitar o termo não binário nos registros civis
25 de abril de 2022, 10h46
Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela possibilidade de alteração administrativa do registro civil do prenome e do gênero com base na identidade...
DECISÃO
25/04/2022 07:00
Limite para habilitação de crédito trabalhista engloba valor pago antes da decretação da falência
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o limite de 150 salários mínimos para habilitação na classe dos créditos trabalhistas,...
Usucapião familiar
Bruna Brito do Nascimento
Tem direito ao usucapião familiar o cônjuge ou companheiro que foi abandonado, e tem um bem imóvel em conjunto com o ex-cônjuge ou ex-companheiro, desde que se enquadre nos requisitos a seguir.
terça-feira, 19 de abril de 2022
Tem direito ao usucapião...
Informativo de jurisprudência do STJ destaca penhor de bem de família
Processo: REsp 1.789.505-SP, Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 22/03/2022, DJe 07/04/2022.
Ramo do Direito: Direito Civil, Direito Processual Civil
Tema: Locação comercial. Bem de família oferecido...
EXCEÇÃO DO CPC
Cabe penhora de trator dado como garantia em contrato que embasa execução
20 de abril de 2022, 10h38
Por Tábata Viapiana
Corte paulista permitiu que o trator adquirido pela agricultora seja penhorado
Leia em Consultor Jurídico
DECISÃO
19/04/2022 07:45
Ameaçar a vítima diante de filho menor pode justificar avaliação negativa da culpabilidade e aumento da pena
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) segundo o qual a...
Projeto de Lei propõe que condomínios residenciais adquiram personalidade jurídica
A proposição altera, além do Código Civil, a Lei dos Registros Públicos para determinar a possibilidade de registro do ato no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
Atualmente os condomínios residenciais...
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