Juiz percorre 44 km de bicicleta, três vezes por semana, para ir ao trabalho em São Luís Por G1 MA — São Luís, MA 22/09/2021 16h13  Atualizado há 6 dias O juiz sai de casa no bairro Araçagy, localizado em São José de Ribamar cidade da Região Metropolitana da capital e segue até a sede do Fórum...

CLIPPING – REDE JORNAL CONTÁBIL – TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE SE DIVORCIAR O divórcio ocorre quando um casal decide que não é mais possível dar continuidade a relação afetiva existente entre eles, nesse caso, quando o casal tem uma relação afetiva com efeitos jurídicos, os quais ocorrem...

CLIPPING – GENJURÍDICO.COM – APLICAÇÃO DE CDC AOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Como é a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de alienação fiduciária? Está em discussão perante o STJ sob rito dos recursos repetitivos (Tema 1.095/STJ) a “definição de tese alusiva à...

OPINIÃO O conflito aparente de normas e a aquisição da propriedade causa mortis 25 de setembro de 2021, 9h14 Por Laísa Dario Faustino de Moura e Patrícia Schoeps da Silva Trata-se de modo de aquisição originário da propriedade que não deveria causar maiores discussões, dada a literalidade da norma...

Jornal Estado de Minas - Pagamentos de pensões por união estável crescem em Minas Escritura de união estável é uma declaração para duas pessoas que vivem juntas como se fossem casadas, independentemente do sexo O número de pessoas em uniões estáveis que conseguiram o direito à pensão do INSS...

DECISÃO 16/03/2021 06:55 Anulação de partilha que afeta imóvel de herdeiro casado em comunhão universal exige citação do cônjuge ​​Nas ações de anulação de partilha que puderem acarretar perda de imóvel já registrado em nome de herdeiro casado sob o regime de comunhão...

Mulher sócia do ex-marido tem medida protetiva no trabalho revogada O homem alegou que possui 80% da sociedade e é o administrador de fato do negócio. sexta-feira, 23 de abril de 2021 Homem que é sócio da ex-esposa consegue revogação de medida protetiva no ambiente de trabalho. No pedido, ele...

TJRS reconhece dupla maternidade ainda na gestação; juiz destacou "direito à felicidade e ao amor" 24/09/2021 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJRS) No Rio Grande do Sul, um casal de mulheres poderá registrar o filho fruto de inseminação artificial caseira antes mesmo...

Pagar pensão não impede danos morais por abandono afetivo, diz STJ Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica há 3 horas Via @consultor_juridico | A reparação de danos em virtude do abandono afetivo possui fundamento jurídico próprio, bem como causa específica e autônoma que não se...

Real digital: conheça a moeda virtual brasileira 24/09/2021 A diferença entre a moeda atual e o real digital é que este não poderá ser convertido em cédulas. O cidadão receberá códigos gerados pelo Banco Central indicando os valores. Clique aqui Fonte: Agência Senado  

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...