DECISÃO
11/05/2021 08:10
Presença dos pais dispensa autorização judicial em contrato de gestão de carreira de atleta relativamente incapaz
A autorização judicial não é indispensável para a validade do contrato de gestão de carreira firmado com atletas profissionais...
Quero mudar meu nome. E agora?
Brunna Frota Silva
Saiba como o Judiciário tem lidado com os diferentes casos de pedidos de mudança de nome e ainda desmistificar reflexos culturais brasileiros envolvendo os sobrenomes. As motivações envolvem desde questões religiosas ao abandono...
TRIBUNA DA DEFENSORIA
WhatsApp e inclusão digital: uma saída para as Defensorias Públicas
11 de maio de 2021, 8h01
Por Júlio de Camargo Azevedo e Giovani Ravagnani
Considerado um dos principais cases de sucesso, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro lançou em outubro de 2020 um...
STJ autoriza criança com nome de anticoncepcional a mudar registro
No entendimento dos ministros, houve rompimento unilateral do acordo firmado entre os pais da criança.
terça-feira, 11 de maio de 2021
A 3ª turma do STJ autorizou a alteração do nome de uma criança registrada pelo pai com o nome...
G1 – Tira dúvidas do IR 2021: inventário, programa do IR, prorrogação de prazo
Especialista em imposto de renda da consultoria EY, Antonio Gil, vai responder todas as semanas, durante todo o prazo de declaração, a 15 perguntas dos leitores.
O prazo para fazer a declaração do Imposto de...
O que acontece com as dívidas de quem morreu?
Por Jorge Roberto Wrigt -5 de maio de 2021
O que acontece com as dívidas de quem morreu? Todo o conjunto de bens, direitos e deveres é deixado para os herdeiros dessa pessoa. Casa, carro, joias, dinheiro, bens de valor, valores a receber. E também as...
CNJ reconhece lacuna normativa de sexo ignorado após pedido de providências do IBDFAM
06/05/2021
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Atualizada em 07/05/2021
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ reconheceu, por meio de um pedido de providência do Instituto Brasileiro de Direito de Família –...
Proprietários que arremataram imóvel em leilão judicial devem arcar com dívidas pré-existentes
06/05/2021
Despesas condominiais estavam com atraso de cinco anos.
O juiz Joel Birello Mandelli, da 6ª Vara Cível de Santos, condenou proprietários de imóvel arrematado em leilão judicial a arcar com...
CONSTRUÍDA PELO CASAL
Mulher tem direito a partilha de casa em terreno do pai do ex-companheiro
7 de maio de 2021, 7h46
Por José Higídio
No TJ-PR, prevaleceu o entendimento da desembargadora Rosa Amara Girardi Fachin. "Está bastante claro que a casa foi construída para que o casal nela residisse...
Para o TJMG Ação de União Estável Suspende Inventário
Por Elen Moreira 04/05/2021 as 13:18
Ao julgar o agravo de instrumento contra decisão que suspendeu os autos de inventário em decorrência da interposição de ação de reconhecimento de união estável, no curso do processo, o...
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