O que acontece se um dos herdeiros não quiser vender o imóvel?
No processo de inventário, é comum haver a discordância nos interesses entre os herdeiros envolvidos, e principalmente se houver a venda de algum imóvel. Geralmente, esse contratempo tem a ver com o preço da venda ou motivos...
DECISÃO
16/04/2021 08:00
Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode ter restituição de parte do valor pago sem a realização de leilão
Em ação de rescisão de contrato particular de compra e venda de imóvel, não é possível exigir do comprador que se...
QUA 14 ABRIL 2021 14:05 ATUALIZADO EM QUA 14 ABRIL 2021 14:10
Plataforma atualiza e cruza dados de imóveis disponíveis em MG
Ferramenta do governo agiliza pesquisas para quem quer investir no estado
O Governo de Minas Gerais, por meio da Agência de Promoção de Investimento e...
Juiz concede medida protetiva para cão que 'assinou' processo no CE
Ed Rodrigues Colaboração para o UOL 13/04/2021 16h45Atualizada em 13/04/2021 16h45
O processo, acolhido pela 2ª Vara da Comarca de Granja, cidade a 430 km de Fortaleza, pediu proteção à integridade física e o pagamento de uma...
Postado em 13 de Abril de 2021 - 12:00
Na União Estável há também o direito de habitação em favor da(o) “Viúva(o)”?
O Direito de Habitação tem regras no art. 1.831 e seguintes do CCB/2002.
Fonte: Júlio Martins
Relendo com atenção o art. 1.831 do CCB/2002 conseguimos observar que a nova codificação...
DECISÃO: Turma considera certidão de óbito como início de prova material para concessão do benefício de aposentadoria rural por idade
13/04/21 14:51
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença do Juízo da 1ª Instância que negou a autora a concessão do benefício...
Conexão Comunidade – Confira quais os tipos de divórcio podem ser feitos
O crescente número de separação de casais é apontado como reflexo do maior período de convivência por conta do isolamento imposto pelo coronavírus (covid-19). O segundo semestre de 2020 registrou o maior número de divórcios...
Breve análise acerca da imposição do regime da separação obrigatória de bens no casamento da pessoa maior de 70 anos
Anderson Nogueira Guedes
quarta-feira, 14 de abril de 2021
Questão das mais relevantes, hodiernamente, reside na atual redação do artigo 1.641, II, do Código Civil pátrio, o qual...
DECISÃO
13/04/2021 08:10
Sob o CPC de 2015, depósito para garantia do juízo não altera início do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença
Na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), ainda que a parte executada faça o depósito para garantia do juízo...
DECISÃO
13/04/2021 07:35
Proteção do credor e de terceiros justifica registro de protesto contra alienação de bem de família
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é possível a averbação de protesto contra a alienação de imóvel classificado como bem...
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