Clipping – IstoÉ – A ordem é recuperar empresas?
Nova Lei de Falências foi pensada para tornar o processo de recuperação judicial mais seguro e eficiente. Para especialistas, os seis vetos de Bolsonaro tornaram as mudanças tímidas
Entra em vigor no próximo dia 24 uma lei que prevê tornar o processo...
DIREITO CIVIL ATUAL
O direito evidente ao divórcio: decisões recentes a respeito do divórcio liminar
11 de janeiro de 2021, 18h29
Por William Soares Pugliese
O presente artigo tem como objetivo contribuir para este debate por meio da exposição de duas decisões recentes do Tribunal de Justiça do...
Ex-mulher tem direito a receber pensão até que ocorra a partilha dos bens
16/12/2020
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas e STJ)
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ restabeleceu pensão alimentícia para ex-cônjuge até que seja feita a partilha dos...
Memorial Descritivo: o que é e para que serve?
Ademi-PR explica quais as informações presentes no documento e a sua importância para a segurança jurídica do comprador do imóvel.
por Ademi PR[07/01/2021] [18:23]
O lançamento de um empreendimento imobiliário envolve diversos documentos e aprovações....
LGPD
Procon-SP lança cartilha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
07 janeiro 2021 - 18h09Por Redação SpaceMoney
O Procon-SP anunciou hoje (7) o lançamento de um material informativo sobre a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), produzido pela EPDC (Escola de Proteção e Defesa do Consumidor).
A...
RECURSO REPETITIVO
11/01/2021 10:45
Primeira Seção vai definir necessidade de comprovação do ITCMD para homologação de partilha
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.896.526 e 1.895.486 – ambos de...
LEI MARIA DA PENHA
TJ-SP condena filho por descumprir medida protetiva concedida a mãe
8 de janeiro de 2021, 11h57
Por Tábata Viapiana
A mulher pediu a medida protetiva de urgência contra o filho, que é usuário de drogas e a ameaçou de morte inúmeras vezes.
Leia em Consultor Jurídico
OPINIÃO
Em 2021, Câmara dos Deputados deve votar proposta de lei sobre teletrabalho
7 de janeiro de 2021, 12h05
Por Valéria Wessel S. Rangel de Paula
Quanto à jornada de trabalho, o projeto dispõe que os empregados em teletrabalho total ou híbrido não terão direito a horas extras, desde que não...
Governo Bolsonaro vai criar curso técnico em serviços jurídicos
Formação consta no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do MEC.
quinta-feira, 7 de janeiro de 2021
No CNCT - Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, que elenca os cursos técnicos de nível médio reconhecidos pelo MEC, já consta: Técnico...
STJ: Imóvel de família oferecido como caução em contrato de locação é impenhorável
04/12/2020
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Conjur e STJ)
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu provimento ao recurso especial de um terceiro em relação de locação de...
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