Território sem dono, calçadas brasileiras revelam negligência com o pedestre Ana Luisa Araujo (sob supervisão) e Nelson Oliveira Publicado em 10/1/2020 Embora a Lei determine a prioridade do transporte não motorizado sobre o motorizado, apenas o artigo 24 menciona o deslocamento “a pé”, e ainda...

VANTAGEM AO SEGURADO STJ permite a chamada "revisão da vida toda" no cálculo da aposentadoria 12 de dezembro de 2019, 16h52 A medida permite incluir contribuições feitas antes de julho de 1994 nas aposentadorias do INSS. Leia em Consultor Jurídico

Como receber a diferença do DPVAT 2020? Veja o passo a passo Seguradora Líder, responsável pelo Seguro Obrigatório, desenvolveu uma plataforma digital que restitui o valor na conta do contribuinte Por AutoPapo10/01/20 às 15h26 Em nota ao AutoPapo, a Seguradora Líder afirmou que disponibilizará na...

DECISÃO 10/01/2020 08:30 Processo de insolvência deve correr de forma autônoma em relação aos autos de execução   O processo de insolvência civil é autônomo, de característica declaratória-constitutiva, e busca um estado jurídico para o devedor, não podendo ser...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais sem compliance é um risco permanente! Marcos Pontes Diretor do escritório empresarial Pontes Advogados desde 1984, diretor jurídico da Jucepe no biênio 2017/2019 e partícipe da Sucesu/PE Publicado em: 10/01/2020 03:00 Atualizado em: 10/01/2020 08:34 Com a...

Com assinatura digital ICP-Brasil, diploma universitário chega ao século XXI Publicado: Sexta, 13 de Dezembro de 2019, 12h35 | Última atualização em Sexta, 13 de Dezembro de 2019, 12h39 O formato digital do diploma universitário foi anunciado pelo Ministério da Educação - MEC nesta semana e faz uso...

Ausência de fraude anula penhora de imóvel considerado bem de família A venda ocorreu antes do direcionamento da execução ao antigo proprietário. 07/01/20 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação de um imóvel que havia sido penhorado para o pagamento de dívidas...

PRIORIDADE EM ATENDIMENTOS Bolsonaro sanciona lei que institui carteira nacional do autista 8 de janeiro de 2020, 22h12 Com o documento, autistas passam a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. Confira em...

Dias Toffoli restabelece eficácia de resolução do CNSP sobre o DPVAT Com esta decisão, será mantido o valor estipulado pela norma do Conselho Nacional de Seguros Privados 09/01/2020 10h39 - Atualizado há O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reconsiderou liminar...

Controle de atividade financeira Governo sanciona lei que reestrutura Coaf Entre as previsões na nova estrutura, órgão foi transferido para o Banco Central e servidores estão proibidos de se manifestarem sobre processos pendentes em qualquer meio de comunicação. quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 O...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...