Certidões de nascimentos obtidas em hospitais ultrapassam 200 mil
Projeto de unidades interligadas de Registro Civil dispensa comparecimento em cartórios e reduz sub-registros
12/06/2019 13h11 - Atualizado em 12/06/2019 16h43
Preparar-se emocionalmente ou pelo menos tentar, lidar com o turbilhão de...
DECISÃO
12/06/2019 09:22
Exercício prolongado de atividade urbana impede concessão de aposentadoria rural
O exercício de atividade remunerada que exceda 120 dias por ano é suficiente para descaracterizar um trabalhador como segurado especial, para fins de recebimento de...
DECISÃO
12/06/2019 08:06
Emitente é responsável por cheque emprestado a terceiro
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de segunda instância que – com base no costume e no princípio da boa-fé, mas em desacordo com previsão...
12/06/2019
Artigo - Cadê meus bens? – Por Ivone Zeger
A comunhão é parcial, mas há quem insista em pedir a herança do que não lhe pertence.
Quando ela iniciou o relacionamento, ele já tinha uma empresa. Permaneceram em união estável por cinco anos, até o falecimento dele. Nesse período, a empresa...
Cresce a procura por contratos de namoro no Brasil
Por André Romani 12 jun 2019, 07h00
Um contrato de namoro serve, basicamente, para provar juridicamente que a relação entre duas pessoas não se trata de uma união estável, e, portanto, não dá direitos nem deveres a nenhuma das partes.
Confira...
Proteção de dados
PEC inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais
Proposta está sendo discutida no plenário do Senado.
terça-feira, 11 de junho de 2019
Tramita no Senado a PEC 17/19, que inclui a proteção de dados pessoais no rol de direitos e garantias fundamentais. A proposta...
RELAÇÃO DE CONSUMO
Site que intermediou venda não é responsável por produto com defeito
11 de junho de 2019, 7h25
Por Gabriela Coelho
"O site presta serviços de veiculação e intermediação de produtos e serviços na internet, integrando a cadeia de fornecimento de produtos e serviços, restando...
PROPRIETÁRIA LEGÍTIMA
Arrematante deve receber aluguel a partir da data de arrematação, diz TJ-SP
11 de junho de 2019, 7h57
O caso é o de uma empresa que arrematou um imóvel na Justiça do Trabalho em setembro de 2016, quando foi expedido o auto de arrematação, e que teve a carta de arrematação...
IBDFAM defende pluralismo das entidades familiares – Jornal do Comércio
1 minuto atrás
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Conrado Paulino da Rosa, a área, apesar de tido diversos avanços, ainda precisa passar por mudanças estruturais. Uma delas é a...
Casamento infantil atinge 115 milhões de meninos no mundo
por Celio Martins[09/06/2019] [20:45]
Quando se trata de casamento infantil, na maioria das vezes os estudos se referem a meninas. Apesar de os casos de casamentos precoces terem maior incidência no sexo feminino, um grande número de meninos...
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