Artigo – Regimes de bens – Leonardo Girundi
sexta-feira, 20 de Abril de 2018 11:50
Na semana passada, tratamos nesta coluna sobre a união estável e falamos um pouco sobre regime de bens. E, hoje, vamos entrar nesse assunto que assusta tantas pessoas e esclarecer, com certeza, suas dúvidas.
Todo...
Juíza realiza audiência através de chamada de vídeo no WhatsApp
18/04/2018
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Dentre as muitas utilidades, a internet também pode auxiliar na aplicação do direito. É o que comprova a juíza Ana Louzada, diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de...
Entenda como fazer a abertura de um inventário
Terça, 17 Abril 2018 15:57 Escrito por Patrícia de Andrade
Advogada dá o caminho das pedras
O recebimento de herança é um processo automático quando ocorre falecimento de alguém da família? “Não, uma série de procedimentos legais deve ser...
Caixa deixa de emitir CPF; veja onde pedir o documento
Publicado em: 19/04/2018
A Caixa Econômica Federal deixou de emitir o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A medida foi tomada após suspensão do convênio entre o banco e a Receita Federal.
Segundo a Receita, o CPF pode ser solicitado...
Justiça do Acre autoriza criança intersexual a mudar o nome na certidão de nascimento
18/04/2018
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Uma decisão pioneira e inédita no Acre repercutiu em todo o País. A Justiça determinou, após liminar da OAB-AC, a alteração do nome de...
Entra em vigor pena maior para motorista bêbado que mata em acidente
Publicado em 19/04/2018 - 05:42 e atualizado em 19/04/2018 - 12:11 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil Brasília
Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e...
DECISÃO
18/04/2018 08:59
Quarta Turma acolhe pedido de adoção póstuma que apresentou prova inequívoca de vínculo familiar
Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que havia declarado a impossibilidade jurídica de um pedido de...
Interesse exclusivo da genitora impede reconhecimento de multiparentalidade
No precedente do ministro Bellizze, a 3ª turma do STJ considerou princípio da paternidade responsável e melhor interesse da criança.
terça-feira, 17 de abril de 2018
A 3ª turma do STJ negou o reconhecimento da...
Clipping - Exame - Quando devo começar a pensar no meu planejamento sucessório?
Publicado em 18/04/2018
Você quer proteger o seu patrimônio e, por isso, quer saber quando deve começar a pensar em planejamento sucessório? Veja resposta
São Paulo — Você quer proteger o seu patrimônio e, por isso,...
Senado - Projeto busca equilíbrio entre o Fisco e quem paga tributos
O texto, que pode ser aprovado ainda neste semestre, volta ao Plenário após as 25 emendas serem votadas em duas comissões. Até o final de abril, milhões de brasileiros terão entregado suas declarações anuais de imposto de renda...
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