Artigo - Gêneros, transgêneros, cisgêneros: orgulho e preconceito - por: Rodrigo Pereira Publicado em: 12/03/2018 O Direito, além de ser uma sofisticada técnica de controle das pulsões, é também um importante instrumento ideológico de inclusão e exclusão de pessoas e categorias no laço social. O...

DIGNIDADE DA JUSTIÇA Primeiro juiz a aplicar reforma trabalhista multa testemunhas por mentir em juízo 10 de março de 2018, 11h48 Por Ana Pompeu “Diante da contradição entre os depoimentos, o juiz fez novamente a pergunta à testemunha, concedendo a possibilidade de alterar o seu depoimento, o que...

Promotora analisa julgados do STJ: adoção à brasileira e de neto por avós Publicado em: 12/03/2018 O tema adoção à brasileira voltou ao debate, especialmente por três julgados recentes da Terceira Turma do STJ. No primeiro caso, a genitora entregou voluntariamente a criança ao casal adotante, por...

DECISÃO 09/03/2018 06:58 Companheira pode receber complementação de pensão por morte mesmo se titular só indicou ex-esposa como beneficiária Em respeito à finalidade social e assistencial do benefício previdenciário, é possível a inclusão tardia de companheira como beneficiária de...

TURMA MANTÉM DECISÃO QUE EXCLUI FILHA ADOTADA DA CONDIÇÃO DE HERDEIRA DO PAI BIOLÓGICO por TT — publicado em 07/03/2018 17:40 A 7º Turma Cível do TJDFT manteve decisão da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga que excluiu a autora do processo de inventário do pai biológico, uma...

Em seminário na Câmara, debatedores cobram iniciativas para reduzir burocracia Publicado em: 07/03/2018 Empresários, juristas e representantes do governo defenderam nesta terça-feira (6), na Câmara dos Deputados, a simplificação de procedimentos nos setores público e privado para enfrentar a crise...

Sancionada lei que inclui conceito de educação e aprendizagem ao longo da vida na LDB   Da Redação | 07/03/2018, 12h24 O direito à educação e aprendizagem ao longo da vida como um dos princípios norteadores do ensino brasileiro passa ao ordenamento jurídico com a...

Projeto que beneficia advogados de sindicatos passa pela CCJ e vai a Plenário    Da Redação | 07/03/2018, 14h38 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei da Câmara (PLC 139/2017) que permite aos advogados de sindicatos...

Senado – Legalização da união homoafetiva é uma das prioridades da bancada feminina terça-feira, 6 de Março de 2018 11:35 O projeto que criminaliza a chamada “vingança pornográfica” e outro que legaliza o casamento homoafetivo estão na lista de prioridades apresentada pela bancada feminina ao...

INSS passa a liberar pensão por morte de forma automática a partir de maio Publicado em: 06/03/2018 O INSS implementará, a partir de maio, a concessão da pensão por morte de forma automática. A iniciativa, que faz parte de um pacote de modernização na liberação de benefícios da Previdência Social,...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...